Anvisa nega influências externas e diz que não há data para conclusão de estudos com vacinas
Adotando um tom técnico após críticas de Bolsonaro à 'vacina chinesa', Antônio Barra afirmou que 'pouco importa de onde veio a vacina e qual é seu país de origem' e que o dever da agência é fornecer respostas sobre qualidade do produto
BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Antônio Barra negou que a agência possa sofrer influências externas nos seus processos de avaliação de eficácia das vacinas contra a covid-19. Ele afirmou ainda não haver data pré-definida para conclusão dos estudos clínicos ou concessão de registro a qualquer uma das quatro vacinas, em desenvolvimento no País, contra o novo coronavírus.
"A Anvisa não participa de compra feita pelo governo federal, de nenhum medicamento ou insumo, como também as políticas públicas são de competência do Ministério da Saúde, então, para nós pouco importa de onde veio a vacina e qual é seu país de origem. Nosso dever constitucional é fornecer a resposta de que esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia", disse.
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Barra deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida após se reunir por cerca de duas horas com o governador de São Paulo, João Doria, e parlamentares. A manifestação se seguiu também a uma manhã controversa, em que o presidente Jair Bolsonaro desautorizou um acordo feito nesta terça-feira, 20, entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e 24 governadores, entre eles, Doria, em que manifestou intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, se e quando ela for aprovada pela Anvisa.
O produto, desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac, está sendo testado em São Paulo. Sua segurança já foi confirmada, mas os estudos de eficácia ainda estão sendo realizados. Se for confirmado que ela funciona, a vacina será fabricada pelo Instituto Butantã. Logo cedo, ao ser cobrado por apoiadores nas redes sociais, Bolsonaro declarou: "Não compraremos a vacina da China".
O protocolo de intenção de compra, como ocorre com qualquer produto farmacêutico no Brasil, previa a autorização da Anvisa, mas o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco usou o fato de a Coronavac ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decisão de compra. "Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação pela Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)", declarou.
Adotando um tom técnico, Barra evitou a polêmica. "Processo [de avaliação] não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Não há influência externa nesse sentido", respondeu ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro de que não vai comprar a "vacina chinesa".
Após a reunião, Doria disse que saiu confiante e que sua intenção é que a vacina que vem desenvolvida pelo Instituto Butantã seja distribuída pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde.
O governador paulista afirmou ainda que o ministro da Saúde, Pazuello, que chegou a ser desautorizado pelo presidente, saiu "fortalecido" dos episódios envolvendo a vacina ocorridos entre terça e quarta. Para Doria, Pazuello saiu em defesa da vida. O ministro, que não se manifestou nesta quarta, foi diagnosticado com covid-19
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo também frisou os processos de aprovação da vacina. "O compromisso do Governo do Estado de SP é disponibilizar aos brasileiros uma vacina comprovadamente segura, após a conclusão de todos os estudos clínicos e as devidas aprovações nos órgãos regulatórios, como a Anvisa. Assim, espera que o Ministério da Saúde honre o compromisso assumido publicamente ontem (20) com 24 Estados, adquira o imunizante, e garanta uma vacinação gratuita, segura e eficaz para proteger a população", disse a pasta.
"O próprio ministro afirmou, ontem (terça), que 'A vacina do Butantan será a vacina brasileira. Nós já fizemos uma carta em resposta ao ofício do Butantan e essa carta, ela é o compromisso da aquisição dessas vacinas'. A frase é clara e sequer dá margem para interpretações divergentes, sendo descabida a afirmação do Ministério de que houve "uma interpretação equivocada". É evidente que qualquer aplicação requer aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e todos os esforços para celeridade em todos esses processos estão sendo empregados para que a população tenha acesso o mais rápido possível a uma vacina segura e eficaz. O Governo de SP deseja também que o Governo Federal compreenda que salvar vidas é a missão máxima de qualquer gestor público responsável", complementou.
