Errou na escolha? Veja dicas para trocar o presente

12 jun 2015
13h07
atualizado às 15h54
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Muitos casais ainda não se viram e nem trocaram presentes neste Dia dos Namorados, mas se você já está com medo de ter errado na escolha, fique sabendo desde já o que é preciso fazer para efetuar a troca dos produtos adquiridos.

Antes de qualquer coisa, você precisa guardar a nota fiscal e a etiqueta da mercadoria comprada para efetuar a sua troca. Embora seja bastante comum no comércio varejista, a troca de peças sem defeito não é uma garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas acaba sendo feita, em geral, pelos lojistas como forma de cortesia. "Os lojistas têm a liberdade de não trocar as peças por causa do modelo, cor ou tamanho. Porém, se for feita uma promessa no ato da compra, ela deve ser cumprida. E isso também se estende aos artigos em promoção", esclarece Patricia Alvares Dias, assessora técnica da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon).

Embora seja bastante comum no comércio varejista, a troca de peças sem defeito não é uma garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas acaba sendo feita, em geral, pelos lojistas como forma de cortesia
Embora seja bastante comum no comércio varejista, a troca de peças sem defeito não é uma garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas acaba sendo feita, em geral, pelos lojistas como forma de cortesia
Foto: Shutterstock

Outro ponto importante é observar se o item apresenta algum defeito, único motivo que obriga a troca segundo o Código de Defesa do Consumidor. Se houver a falha, o recomendado é não utilizá-lo, evitando, assim, qualquer suspeita de mau uso. "As lojas têm até 30 dias para resolver esse tipo de problema. Ultrapassado esse prazo, elas devem devolver dinheiro ou dar um produto novo", explica.

Nas lojas virtuais, o cancelamento pode ser feito até sete dias após o recebimento do presente, sem necessidade de apresentar qualquer motivo. Isso ocorre, principalmente, quando a peça não corresponde ao que está indicado no site. Contudo, é necessário devolver o item sem uso e com embalagem preservada para solicitar o estorno do pagamento.

Já em relação a produtos importados comprados no Brasil, o Procon garante que eles seguem as mesmas regras dos nacionais: em caso de problema, o consumidor pode procurar a loja ou a importadora. Mas se a compra tiver sido feita pelo consumidor em site estrangeiro, valem as regras do país de origem da mercadoria.

Garantia
Independentemente da garantia oferecida pelo fabricante ou comerciante, produtos e serviços duráveis, como roupas e eletrodomésticos, possuem garantia legal de 90 dias. O mesmo vale para os não duráveis, como alimentos e medicamentos, porém neste caso, o prazo para reclamação é de 30 dias.

Agência Hélice

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