Disney perderá direitos autorais sobre 1º Mickey Mouse em 2024; entenda
Versão do personagem criada em 1928 entrará em domínio público
A Disney vai perder a exclusividade sobre a primeira versão de seu personagem mais clássico, o Mickey Mouse. O ratinho apareceu pela primeira vez em 1º de outubro de 1928, no curta O Vapor Willie.
Segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, obras artísticas e personagens devem entrar em domínio público depois de 95 anos de seu lançamento, marca que o primeiro Mickey alcançará em 2023.
Por conta disso, a Walt Disney Company perderá a proteção de direitos autorais que detém sobre o personagem a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, artistas, fãs e outras empresas poderão utilizá-lo em seus trabalhos.
Esse uso, no entanto, terá limitações. O Mickey passou por diversas transformações ao longo dos anos, mas a única versão que entrará em domínio público é a de 1928, aquela de nariz pontudo e rabo comprido. Qualquer outro desenho do personagem ainda estará sob proteção até que complete a marca de 95 anos.
Além disso, de acordo com um especialista consultado pelo jornal The Guardian, as pessoas poderão usar o Mickey Mouse original para criarem suas próprias histórias com o personagem, mas caso façam isso de uma maneira que lembre ou remeta à Disney, a empresa pode entrar com um processo sobre o uso da marca.
Personagens em domínio público
A lei de direitos autorais americana já atuou sobre outros personagens clássicos. O Ursinho Pooh, que também pertence à Disney, entrou em domínio público em janeiro deste ano. O personagem foi criado em 1926 em um conto de A. A. Milne, completando 95 anos em 2021.
A perda da exclusividade da empresa já resultou em outras produções, como o filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey, que deve estrear ainda em 2022 e mostra o Ursinho Pooh como um serial killer.
Outro exemplo é o famoso detetive Sherlock Holmes, criado por Arthur Conan Doyle. Nos Estados Unidos, a maior parte das histórias escritas pelo autor está em domínio público, porém algumas ainda estão sob proteção da lei.
Com isso, essas versões do personagem não podem ser usadas por outros artistas - de maneira semelhante à situação do Mickey Mouse. Por outro lado, no Reino Unido, onde a proteção dura apenas 70 anos, todas as histórias de Holmes já perderam a exclusividade.
*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais
