Projeto de Lei para multar 'ofensas a símbolos cristãos' pode ser aprovado em Salvador e gera polêmica

A aprovação do Programa de Combate à Cristofobia pela Câmara Municipal de Salvador tem dado o que falar às vésperas do Carnaval. Foto: Divulgação/Antonio Queirós

O projeto de lei reacendeu o debate sobre liberdade de expressão, laicidade do Estado e até uma possível inconstitucionalidade. Foto: Matt Marzorati/Unsplash

A proposta foi feita pelo vereador Cezar Leite (PL) e aguarda a aprovação do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Foto: Divulgação/Valdemiro Lopes

A iniciativa prevê multas para quem “hostilizar” Jesus Cristo nos circuitos da folia e proíbe “ofensas a símbolos religiosos cristãos”. Foto: Paulo Guereta - Flickr

A penalidade é de três salários mínimos, mas pode chegar a seis (cerca de R$ 4,5 mil) em caso de reincidência. Foto: pikisuperstar/Freepik

O vereador defende a medida como uma ferramenta de paridade e respeito, argumentando que as religiões de matriz africana já têm estatutos de proteção específicos. Foto: Divulgação Secom

Segundo o político, a motivação surgiu depois de “episódios de zombaria e utilização em contextos de baixo calão” de símbolos cristãos. Foto: Fernando Maia/Riotur

Especialistas e opositores enxergam na iniciativa uma ameaça direta à laicidade do Estado e um potencial instrumento de censura. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A subjetividade do texto é um dos pontos mais criticados. A advogada criminalista Juliana de Barros Toledo falou sobre o assunto em entrevista ao jornal O Globo: Foto: Reprodução/g1

“A ausência de critérios objetivos para determinar o que caracteriza ‘ataque’ ou ‘desrespeito’ cria um cenário de insegurança jurídica.” Foto: Annie Spratt/Unsplash

Ela continua: “Caberá a cada julgador interpretar a norma a partir das suas percepções individuais, abrindo margem para decisões arbitrárias.” Foto: Thomas/Pixabay

Segundo Magali Cunha, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (Iser), há chance do projeto ser barrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Agência Brasil

“A ‘cristofobia’ não existe no Brasil de forma alguma, mas a gente pode ter uma ou outra situação pontual de pessoas discriminadas por serem cristãs”, disse ela. Foto: Issagm - Wikimédia Commons

“A maioria dos casos denunciados é contra os fiéis de matriz africana. Esse é o grupo que mais sofre perseguição sistemática no Brasil há séculos”, ressaltou Magali. Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

Segundo dados do Censo de 2022, quase 70% da população de Salvador se declara cristã. Foto: Rogério Malaquias FlickR

A ideia de criminalizar a “Cristofobia” na capital baiana é só mais uma entre muitas que têm surgido no Brasil. Foto: Sławek por Pixabay

Nos últimos anos, iniciativas para instituir leis ou datas oficiais nesse sentido se espalharam por várias capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Foto: Wikimedia Commons/Portal da Copa/ME

No Rio, um projeto do vereador Rogerio Amorim (PL) que previa multa de R$ 3 mil acabou arquivado em outubro de 2025. Foto: Divulgação

Acompanhe o Terra

Diariamente o Terra traz conteúdos para você se manter informado. Acesse o site e nos siga nas redes. Foto: Divulgação/Antonio Queirós