Próteses: como obter pelo SUS e outras informações essenciais

Conheça os direitos dos PcDs que desejam usá-las

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O que são

Próteses são peças ou aparelhos de substituição, feitos com material permanente ou transitório, de membros ou órgãos do corpo. A ausência de membros inferiores ou superiores é considerada deficiência física.

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Qualidade de vida

Existem dois tipos de próteses - convencionais ou exoesqueléticas e modulares ou endoesqueléticas - que se diferem pelo uso, material, necessidade e condições de saúde da pessoa. Elas ajudam a ter uma rotina mais autônoma e com maior qualidade de vida.

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Dados

A cada hora 3 brasileiros sofrem amputação de pernas ou pés. Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), entre 2012 e 2021 mais de 245 mil pessoas tiveram membros inferiores amputados. Diabetes e acidentes de trânsito são os principais motivos.

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Programas sociais

É possível adquirir gratuitamente próteses ortopédicas de membros superiores e inferiores por meio dos programas de acessibilidade e inclusão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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SUS

Além das próteses ortopédicas o SUS disponibiliza coletes, palmilhas, calçados ortopédicos, cadeiras de rodas adaptadas, bengalas, muletas, andadores, aparelhos que corrigem alterações auditivas e diversos dispositivos para pessoas com deficiência.

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Etapas necessárias

As próteses do SUS são personalizadas e sob medida e, para obtê-las, é procurar a UBS mais próxima e seguir algumas etapas como avaliação e prescrição, preparação e adequação do produto e treinamento. Manutenção e reparos da prótese também são direitos previstos.

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INSS

Já o INSS é obrigado a fornecer aparelhos de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção. Isso ocorre quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada pelo uso dos equipamentos, ou ainda se forem necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.

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Solicitação

Para fazer solicitação da prótese pelo INSS a pessoa deve ser assegurada do instituto e comparecer de forma presencial a uma agência para solicitar o equipamento.

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FGTS

Quem preferir comprar a prótese pode contar com o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O benefício se estende aos dependentes do trabalhador.

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Crédito acessibilidade

É uma linha de crédito especial que auxilia pessoas com deficiência a adquirirem bens e serviços que favoreçam seu conforto e autonomia. Ela é disponibilizada por alguns bancos e os critérios e as taxas de juros - mais baratas que as linhas para o público geral - variam conforme a instituição.

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Convênios

Não há cobertura. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde só é obrigado a cobrir, perante a Lei nº 9.656/1998, a despesa de próteses ou órteses implantadas, contanto que seja necessária a realização de cirurgia.

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