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Turquia ameaça expulsar embaixadores de dez países

23 out 2021 - 14h14
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Lista inclui representantes de Alemanha, França e Estados Unidos, que pediram solução "justa e rápida" para ativista turco preso sem julgamento desde 2017, acusado de desestabilizar o governo Erdogan.Embaixadores de dez nações que pediram a libertação do ativista e filantropo turco Osman Kavala serão declarados persona non grata, afirmou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Essa designação diplomática é o primeiro passo para expulsar os embaixadores de um país.

Erdogan acusa filantropo turco de ser "braço" de George Soros para desestabilizar seu govermo
Erdogan acusa filantropo turco de ser "braço" de George Soros para desestabilizar seu govermo
Foto: DW / Deutsche Welle

A medida afeta os representantes de Alemanha, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e Suécia. Na segunda-feira (18/10), os diplomatas desses países divulgaram um documento conjunto pedindo "uma solução justa e rápida" para a prisão de Kavala.

Kavala é um empresário turco que financia projetos artísticos e de promoção de diversidade cultural e de direitos de minorias. Ele está preso sem julgamento desde o final de 2017, acusado de envolvimento nos protestos de 2013 na Turquia e de uma tentativa de golpe contra Erdogan 2016, o que ele nega.

O documento divulgado pelos dez embaixadores afirma que "os repetidos atrasos em seu julgamento (...) levantam dúvidas sobre o respeito à democracia, o estado de Direito e a transparência no sistema judiciário turco".

"Determinei ao nosso ministro do Exterior que declare esses dez embaixadores como persona non grata o mais rápido possível", disse Erdogan no sábado. "Eles irão conhecer e entender a Turquia. No dia em que eles não conhecerem e entenderem a Turquia, eles irão ir embora", afirmou o presidente turco.

Na terça-feira, o ministro do Exterior da Turquia, Süleyman Soylu, já havia convocado os embaixadores desses países a prestar esclarecimentos. Em sua página no Twitter, ele afirmou que não considerava aceitável que embaixadores fizessem recomendações e sugestões ao Judiciário de seu país sobre um processo em andamento. "Suas recomendações e sugestões levantam dúvidas sobre seu entendimento sobre lei e democracia", escreveu.

Quem é Osman Kavala?

O empresário e ativista da sociedade civil turca, nascido em Paris, tem 64 anos e é acusado de financiar os protestos de 2013 no país e de ter participado de uma tentativa frustrada de golpe em 2016.

No ano passado, ele havia sido inocentado da acusação sobre os protestos de 2013 e libertado, mas foi preso novamente algumas horas depois, acusado de espionagem e de ter tentado derrubar o governo turco.

Uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, da qual a Turquia é membro, já determinou que Kavala seja colocado em liberdade, mas não foi cumprida.

Erdogan acusa Kavala de ser um "braço turco" do bilionário e filantropo americano George Soros, que segundo o líder turco estaria por trás de insurreições em diversos países.

Soros é considerado um inimigo por diversos líderes mundiais populistas e de ultradireita, como Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.

Prazo para Ancara

A Corte Europeia de Direitos Humanos concluiu em 2018 que os direitos de Kavala foram violados e determinou a sua soltura imediata. O tribunal afirma que a prisão do empresário se baseia em motivos políticos e que não há provas razoáveis que sustentem a acusação contra ele.

Contudo, as autoridades turcas não implementaram a decisão até agora e disseram que o julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos não era final.

Em 17 de setembro, o Conselho da Europa enviou a Ancara um último aviso para que coloque Kavala em liberdade, e que iniciará procedimentos de punição à Turquia em 30 de novembro se o empresário não tiver sido solto até lá. A próxima audiência judicial na Turquia sobre esse caso será em 26 de novembro.

O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 1949 da qual fazem parte 47 países, inclusive a Turquia, ao qual é vinculada a Corte Europeia de Direitos Humanos. O Conselho da Europa não deve ser confundido com o Conselho da União Europeia, que reúne os chefes de estado dos 27 países-membro da União Europeia.

bl (AFP, Reuters)

Deutsche Welle A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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