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YouTube tira canal bolsonarista do ar após decisão da Justiça

YouTube ganhou liminar na Justiça para manter o banimento no canal do Terça Livre e de seu fundador, Allan dos Santos defensor do presidente Jair Bolsonaro

16 jul 2021 13h19
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O Google Brasil ganhou uma liminar na Justiça para suspender o canal bolsonarista Terça Livre TV do YouTube. A empresa já havia banido o canal de Allan do Santos, um dos aliados mais ferrenhos do presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro, após três advertências — a primeira delas sobre um vídeo que defendia a teoria de fraude nas eleições norte-americanas de 2020.

O blogueiro Allan dos Santos na CPI das Fake News
O blogueiro Allan dos Santos na CPI das Fake News
Foto: Roque de Sá - Agência Senado/ Flickr / Agência Senado

YouTube removeu canal por vídeo que "incitava a violência"

A decisão foi despachada na noite de quinta-feira (15). A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, da 8ª Vara Cível do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente o pedido do Terça Livre TV na Justiça para tentar recuperar o canal.

Em janeiro, a página recebeu uma notificação do YouTube por exibir o pronunciamento em que o ex-presidente Donald Trump incita manifestantes a invadirem o Capitólio americano e diz que foi derrotado por meio de uma fraude na votação que elegeu Joe Biden, seu adversário.

O YouTube derrubou o vídeo pela violação dos termos de "organizações criminosas violentas", que estabelece o bloqueio de conteúdo que "enalteça ou justifique atos violentos realizados por organizações criminosas ou terroristas violentas" na plataforma. Ele impediu o Terça Livre de postar ou fazer transmissões ao vivo — formato muito usado pelo canal — por 7 dias.

Terça Livre entrou na Justiça pedindo reativação da página

O canal de Allan dos Santos entrou então com um processo administrativo alegando que o YouTube estaria derrubando conteúdo jornalístico. Entretanto, a juíza Munhoz de Almeida negou que o vídeo se encaixe na categoria, pois "não apresentava qualquer comentário ou contextualização que desse essa conotação ao material".

Mesmo após ter sido suspenso em sua conta principal, o Terça Livre passou a usar canais secundários para contornar o banimento. Allan do Santos também começou a usar seu próprio canal pessoal de nome homônimo e o "Cortes Terça Livre". O YouTube suspendeu ambos.

Justiça entende que canal violou liberdade coletiva

A juíza do TJSP indeferiu o pedido de reativação dos canais do Terça Livre. Munhoz de Almeida argumentou que o conteúdo em questão viola liberdades de expressão coletiva: "primeiramente, é possível, em alguns casos, que sejam impostas limitações ao direito à liberdade de expressão, e o caso em tela enquadra-se nessas hipóteses".

A magistrada ainda afirmou:

"Em segundo lugar, o YouTube avisou adequadamente o autor do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (algumas restrições à utilização de sua conta na plataforma, durante o período de sete dias), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições. Ele o fez e, por isso, teve a conta removida."

Em nota ao Tecnoblog, o YouTube concluiu:

"Em decisão proferida hoje, a 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo julgou improcedente o pedido de restabelecimento dos canais do Terça Livre no YouTube. Com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube."

O blogueiro Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos diferentes no Supremo Tribunal Federal: um que investiga uma rede de influenciadores ligados ao Planalto para disseminar desinformação, e outro sobre atos antidemocráticos e favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é relator de ambas as investigações.

O influenciador bolsonarista se autoexilou nos EUA, temendo as investigações conduzidas pela Polícias Federal a pedido do STF.

Terça Livre tem canal na Twitch e defende fraude em live

Apesar do banimento do YouTube, o Terça Livre possui um canal na Twitch e utilizou-o ontem para se pronunciar sobre a derrota na Justiça. Em live intitulada "CENSURA: NÃO É UMA LUTA APENAS DO TERÇA LIVRE", Allan dos Santos disse que os advogados do site devem entrar com uma segunda liminar contra a decisão do TJSP. "Vamos apelar na Justiça e aguardar a decisão" disse o influenciador bolsonarista.

Página do Terça Livre na Twitch; canal tem inscritos e ads entre intervalos
Página do Terça Livre na Twitch; canal tem inscritos e ads entre intervalos
Foto: Reprodução / Tecnoblog

Nesta sexta-feira (16), também na Twitch, o Terça Livre voltou a defender a ideia de fraude nas eleições americanas para mais de 5 mil espectadores.  O Tecnoblog tentou contato com a plataforma, que não se manifestou.

É possível se inscrever no canal do Terça Livre, que ainda transmite anúncios durante intervalos em suas lives — forma de gerar receita em transmissões da Twitch.

Com informações: Congresso em Foco

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