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Vestager comemora votação da UE de leis sobre tecnologia mais rígidas

23 nov 2021 12h24
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Um comitê de parlamentares da União Europeia concordou na terça-feira com leis mais rígidas visando Amazon, Apple, Google, da Alphabet, e Facebook, ganhando a aprovação da chefe antitruste do bloco e Margrethe Vestager.

Vestager participa de evento em Bruxelas
18/11/2021 REUTERS/Yves Herman
Vestager participa de evento em Bruxelas 18/11/2021 REUTERS/Yves Herman
Foto: Reuters

Frustrada com o ritmo lento das investigações antitruste, Vestager propôs no final do ano passado o Digital Markets Act (DMA), que estabelece uma lista de conduta para gigantes da tecnologia dos Estados Unidos designados como gatekeepers. As regras precisam ser discutidas com o Parlamento Europeu e os países da União Europeia antes de serem adotadas.

Um comitê parlamentar, que redige a posição de negociação dos parlamentares sobre o assunto, votou por uma linha mais dura, que também poderia considerar o site de viagens booking.com, o chinês Alibaba e o varejista online Zalando , também classificados como gatekeepers.

A abrangência do DMA foi expandida a partir da lista de Vestager dos serviços de intermediação online navegadores web, assistentes virtuais e smart TVs, redes sociais, sites de busca, sistemas operacionais, serviços de publicidade online, computação em nuvem e serviços de compartilhamento de vídeos.

A publicidade direcionada seria permitida com o consentimento dos usuários, mas proibida para menores. As violações das regras resultariam em multas de 4% a 20% do faturamento global da empresa, em comparação com os 10% propostos pela Vestager.

"Ótimas notícias! Hoje a votação no @EP_SingleMarket deu um passo mais perto da adoção do DMA. Um passo mais perto de um mercado de tecnologia livre, justo e competitivo, em que todos os participantes têm uma chance de fazer isso", tuitou Vestager.

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