UE exige que redes sociais se adequem às suas regras
A Comissão Europeia afirmou que, caso empresas como Facebook e Twitter não cumpram as exigências, elas enfrentarão sanções; o órgão se preocupa com questões como privacidade e práticas anticompetitivas
Nesta quinta-feira, 20, a União Europeia deixou claro um recado para redes sociais como Facebook e Twitter: se elas não cumprirem as regras europeias até o fim do ano, enfrentarão sanções. Devido à preocupação com privacidade, os reguladores europeus estão há um tempo exercendo pressão sobre gigantes de mídias sociais.
As plataformas online ficaram sob fogo na Europa por causa da dominância delas e por práticas de negócios anticompetitivas. O Google, por exemplo, já recebeu duas multas bilionárias da União Europeia por ferir práticas de antitruste.
Já se passaram sete meses desde que as empresas foram informadas que precisam alinhar os termos de usuários com os regulamentos da UE. Entretanto, a Comissão Europeia afirmou que Facebook e Twitter ainda precisam lidar completamente com todas as questões.
O Airbnb foi usado como exemplo pela comissária Europeia de Justiça, Vera Jourova. Segundo ela, a empresa fez as mudanças necessárias após ser informada sobre a necessidade de fazê-las há alguns meses. Mudanças nos termos de uso do Airbnb incluem mostrar o preço total de reservas e taxas extras, tanto se a oferta for feita por um anfitrião privado ou profissional, e que consumidores têm direito de tomar medidas legais.
"Se nós não virmos progresso, as sanções serão aplicadas", disse Jourova em uma coletiva de imprensa. "Isso está claro. Nós não podemos negociar para sempre, nós precisamos ver os resultados." Quaisquer sanções seriam impostas por órgãos nacionais de defesa do consumidor.
A Comissão disse anteriormente que estava preocupada sobre a responsabilidade das empresas e como usuários são informados sobre remoção de conteúdo ou fim de contratos.
Em resposta, o Facebook afirmou que já fez diversas mudanças e continuaria a cooperar com as autoridades."Nós atualizamos os termos de serviço do Facebook em maio e incluímos a vasta maioria de mudanças que a Rede de Proteção ao Consumidor e a Comissão Europeia propuseram naquele momento", disse a empresa em um comunicado. "Nossos termos agora estão muito mais claros sobre o que é e o que não é permitido no Facebook e as opções que as pessoas têm."
