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UE deve implementar regras sobre criptoativos até 2024, mostram documentos

18 set 2020 - 13h59
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A União Europeia deve apresentar em até quatro anos novas regras para tornar os pagamentos internacionais mais rápidos e baratos por meio do uso de blockchain e criptoativos como stablecoins, mostraram dois documentos do bloco.

Caixa eletrônico de moedas digitais, na Suíça. 29/5/2019.  REUTERS/Arnd Wiegmann
Caixa eletrônico de moedas digitais, na Suíça. 29/5/2019. REUTERS/Arnd Wiegmann
Foto: Reuters

A Comissão Europeia deve definir sua estratégia para encorajar maior uso dos meios digitais nas finanças, no momento em que 78% dos pagamentos na zona euro são em dinheiro. A Comissão também quer uma mudança rápida para pagamentos instantâneos em geral, uma vez que as medidas de isolamento da pandemia evidenciaram o crescente papel dos pagamentos digitais.

O órgão da UE apresentará um projeto de lei para esclarecer como as regras existentes se aplicam a criptoativos e definir novas regras onde houver lacunas, afirmaram os documentos.

"Até 2024, a UE deve implementar uma estrutura abrangente que permita a adoção de tecnologia de razão distribuída (DLT) e criptoativos no setor financeiro", afirmam os documentos. "Também deve abordar os riscos associados a essas tecnologias."

As stablecoins, um tipo de criptomoeda frequentemente apoiado por ativos tradicionais, entrou em evidência na agenda dos parlamentares no ano passado, quando o Facebook revelou planos para sua moeda libra. Os bancos centrais estão agora estudando se devem lançar as suas próprias moedas digitais.

A Europa há muito busca opções domésticas para as empresas norte-americanas MasterCard e Visa, muito usadas na região.

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