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UE busca contato com usuários antes de criar regras para empresas de tecnologia

20 mai 2020
15h47
atualizado às 16h56
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Reguladores da União Europeia estão buscando comentários de usuários e provedores de serviços digitais antes de criar regras para as atividades de Google, Facebook, Amazon, Uber e outras empresas de tecnologia, segundo um documento do bloco de países visto pela Reuters.

03/12/2019. REUTERS/Regis Duvignau
03/12/2019. REUTERS/Regis Duvignau
Foto: Reuters

Um questionário de 43 páginas a ser enviado a membros do público, provedores de serviços digitais e governos da UE nas próximas semanas aborda tópicos como o poder dos "gatekeepers", a responsabilidade das plataformas online por conteúdo ilegal ou prejudicial, trabalhadores associados a aplicativos e a transparência na publicidade online.

Os comentários orientarão a unidade digital da Comissão Europeia na elaboração da Lei de Serviços Digitais que substituirá as diretrizes de comércio eletrônico vigentes há duas décadas e que regem os serviços online no bloco de 27 países.

Os entrevistados serão questionados sobre o que eles consideram como suficiente para tornar uma empresa um "gatekeeper", com opções que incluem uma grande base de usuários ou uma grande quantidade de dados, participação de mercado em termos de rotatividade ou quão difícil é para os usuários mudarem para um rival.

A nova medida também procura definir a responsabilidade das plataformas online e se elas devem ser mais proativas na remoção de conteúdo e produtos ilegais ou prejudiciais.

As empresas de tecnologia disseram que não é justo e nem tecnicamente viável o policiamento da internet. As atuais diretrizes de comércio eletrônico afirmam que os provedores intermediários de serviços desempenham um papel técnico, automático e passivo.

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