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Transações com Pix têm que pagar imposto, defende Guedes

Guedes promete abordar criação de imposto sobre transações financeiras digitais após eleições; ideia é tributar Pix

20 nov 2020
12h22
atualizado às 15h55
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Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, isto é, um tributo sobre transações financeiras. Em uma conferência online realizada na quinta-feira (19), o ministro declarou que pretende abordar o assunto após o segundo turno das eleições municipais.

Para Paulo Guedes, o imposto deve ser cobrado sobre transações digitais, sobretudo aqueles realizadas pelo Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos que entrou em operação no Brasil em 16 de novembro.

A alíquota ainda teria que ser definida, mas o ministro defende taxas de 0,10% ou 0,15% sobre cada transação — no ano passado, o Ministério da Economia previu uma alíquota de de 0,4%: 0,2% de quem paga mais 0,2% de quem recebe.

Paulo Guedes, ministro da Economia
Paulo Guedes, ministro da Economia
Foto: Edu Andrade/Ascom/ME / Tecnoblog

Apesar de a alíquota sugerida ter diminuído, o assunto ainda rende polêmica, por um motivo óbvio: ninguém aguenta mais tantos impostos. Além disso, uma tributação sobre o Pix poderia prejudicar a adoção do sistema. A rejeição sobre o assunto foi a razão para o ministro ter parado de falar sobre o imposto nas últimas semanas.

De acordo com o próprio, houve uma narrativa falsa sobre o tema durante o período eleitoral, razão pela qual a discussão será retomada por ele após as eleições.

Guedes insiste no argumento de que a criação da "nova CPMF" — expressão que ele repele — não representará um aumento de impostos, pois permitirá a extinção de outros, principalmente aqueles que incidem sobre a folha de pagamentos das empresas (salários).

No entendimento do ministro, a redução de impostos para empresas deve incentivar a criação de empregos. "Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, que é um desastre", disse. Para Guedes, esse tipo de tributação é o principal responsável pelos cerca de 40 milhões de pessoas fora do mercado formal que o Brasil tem hoje.

Vale destacar que a ideia da criação de um imposto sobre transações financeiras digitais encontra ampla resistência, inclusive no governo. O Senado e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestaram, mais de uma vez, contrariedade à proposta.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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