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Tectoy é multada em R$ 500 pela Anatel por vender powerbank sem homologação

Sim, apenas R$ 500; Powerbank da Tectoy oferecia 10.000 mAh de capacidade, mas era vendido sem homologação da Anatel

16 mai 2022 14h41
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Apesar de ser conhecida por seus consoles de jogos, a Tectoy comercializa vários tipos de dispositivos. Um deles rendeu uma penalização. A Anatel multou a companhia por causa da venda de um powerbank não homologado para uso no Brasil. A parte mais inusitada é o valor da multa: apenas R$ 500.

Powerbank da Tectoy; produto não é mais vendido
Powerbank da Tectoy; produto não é mais vendido
Foto: reprodução/Anatel / Tecnoblog

O processo foi aberto em julho de 2021, após o recebimento de uma denúncia com os seguintes dizeres:

O Powerbank Tectoy não tem homologação (xcharge 995810071846). Comprei 2 produtos e não foram enviados pra homologar.

Tenho um samsung e ele consta na anatel. O produto é vendido livremente no site do fabricante em:

www.tectoy.com.br/xcharge-995810071846-p220

Estão burlando o processo e colocando em risco a vida das pessoas pra baratear o preço.

Se você acessar o link mencionado, verá que o powerbank não está mais à venda, embora ainda possa ser encontrado em outras lojas. Uma captura de tela feito pela Anatel mostra que o dispositivo era chamado de Xcharge, tinha preço oficial de R$ 125 e 10.000 mAh de capacidade.

Após a investigação, a Anatel concluiu que, de fato, o produto estava sendo vendido de modo irregular:

Com base nos exames realizados, objetivo desse trabalho, ficou comprovado a oferta e comercialização de produto para telecomunicação sem a devida homologação.

Depois dessa verificação, a Anatel abriu um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO).

A Tectoy se defendeu

Notificada pela Anatel, a Tectoy apresentou a sua defesa administrativa. No documento, a companhia afirma que importou o powerbank em 9 de outubro de 2020 e iniciou a sua comercialização no final do mesmo mês, época em que ainda não havia "o dever de homologar".

Mas esse e outros argumentos não foram aceitos. De acordo com a Anatel, todas as baterias para telefones celulares sempre foram passíveis de certificação e homologação, estando o componente dentro do aparelho ou em um case para uso externo.

Powerbank da Tectoy; produto não é mais vendido
Powerbank da Tectoy; produto não é mais vendido
Foto: reprodução/Anatel / Tecnoblog

A multa é pequena, mas veio

Constatada a irregularidade, o PADO resultou em uma multa anunciada neste mês. De acordo com a planilha de cálculo divulgada pela Anatel, a multa poderia chegar a R$ 27.500, mas ficou em R$ 500.

É óbvio que o valor é baixo. Provavelmente, os custos com todo o processo foram muito superiores a esse montante. Apesar disso, a Anatel afirma que o valor está de acordo com o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Pelo menos algum efeito educativo a multa deve ter, afinal, convenhamos que a homologação é um mecanismo de segurança. A própria Anatel explica a razão:

No caso em tela, temos que o equipamento comercializado é um carregador portátil de celular (powerbank) não homologado que pode proporcionar danos ao aparelho, choques elétricos, superaquecimento, fogo ou explosão mesmo quando utilizados em condições normais de uso, justificando, portanto, o risco e a necessidade de certificação.

O Tecnoblog não conseguiu contatar a assessoria de imprensa da Tectoy, mas o espaço está aberto caso a companhia queira se manifestar sobre o assunto.

Colaborou: Everton Favretto.

Tectoy é multada em R$ 500 pela Anatel por vender powerbank sem homologação

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