Renovação de regras de direitos autorais da UE mira gigantes da tecnologia
Os países da União Europeia devem aprovar uma revisão das regras de direitos autorais de duas décadas de idade do bloco, exigindo que o Google pague editoras por trechos de notícias e que o Facebook filtre conteúdo protegido, apesar da crescente oposição de alguns governos.
Legisladores da UE no Parlamento Europeu aprovaram a proposta da Comissão Europeia no mês passado, querendo proteger a indústria criativa da Europa, que vale 915 bilhões de euros por ano e emprega 11,65 milhões de pessoas.
A reformulação foi marcada por um intenso lobby de empresas de tecnologia preocupadas com a carga administrativa e o impacto em suas receitas, e por artistas, editoras e artistas que buscam compensação justa.
As novas regras obrigarão o Google e outras plataformas online a assinarem contratos de licenciamento com músicos, artistas, autores, editoras de notícias e jornalistas para usar seu trabalho online.
YouTube, Instagram e outras plataformas de compartilhamento de conteúdo também terão que instalar filtros para impedir que usuários façam upload de materiais protegidos por direitos autorais. Críticos dizem que isso pode afetar pequenas empresas que precisam de dinheiro, em vez de gigantes da tecnologia.
Finlândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polônia e Suécia disseram que vão votar contra as reformas na segunda-feira, uma medida que dificilmente atrapalhará a proposta, a menos que um grande país da UE se junte a eles para formar uma minoria de bloqueio.
"Lamentamos que a diretiva não alcance o equilíbrio certo entre a proteção dos titulares de direitos e os interesses de cidadãos e empresas da UE", disseram os países, com exceção da Suécia, em um comunicado.
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