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Projeto quer imposto zero para importar carros elétricos da Tesla e outras marcas

PL quer zerar impostos de importação sobre carros elétricos e híbridos no Brasil até 2025, mas eliminação das taxas não garante preço menor para consumidor

23 mai 2022 17h23
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Um projeto de lei que tramita no Senado Federal busca zerar os impostos de importação de carros elétricos e híbridos no Brasil. Segundo o texto, veículos da Tesla e de outras fabricantes poderiam ter seus preços reduzidos em até 20% até o final de 2025, se o PL for aprovado. No entanto, somente a eliminação de taxas sobre o produto final não é o suficiente para garantir valores mais baixos para o consumidor.

Tesla Model S
Tesla Model S
Foto: divulgação/Tesla / Tecnoblog

De autoria do Senador Irajá (PSD/TO), o PL 403/2022 foi inicialmente publicado em fevereiro deste ano. Agora, o projeto de lei está aguardando a designação do relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O plano é zerar os impostos de importação de veículos elétricos e híbridos até 31 de dezembro de 2025.

O objetivo por trás da eliminação das tarifas é incentivar o crescimento desse setor no Brasil. Somente no primeiro trimestre de 2022, houve um aumento de 115% na venda de veículos elétricos no país, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Mesmo assim, os preços desses carros ainda são muito elevados. Os mais baratos do mercado ainda ultrapassam o valor inicial de R$ 150 mil. Por isso, o texto da proposta estima que a isenção de impostos possa baixar os preços em até 20%.

Além disso, a perspectiva para os próximos anos é que os valores desses carros possam baixar no mundo todo. Segundo um levantamento da Bloomberg NEF (New Energy Finance), realizado em 2021 para o Transport & Environment (T&E), veículos elétricos podem se tornar mais baratos que os veículos a combustão até 2027.

Eliminação de impostos não garante menor preço final

Em comunicado, Fábio Pizzamiglio, diretor da empresa de assessoria em comércio internacional Efficienza, afirmou:

"Por mais que tenhamos uma diminuição nos impostos no produto final, que é uma ação muito bem-vinda, ainda precisamos nos atentar ao mercado. Lembrando que ainda vivemos uma crise de semicondutores que afeta diretamente essa indústria."

Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza

Para o executivo, o projeto de lei pode trazer muitos pontos positivos para o mercado. No entanto, ainda seria necessário acompanhar a variação dos preços dos insumos de produção para realmente chegar em um valor menor ao consumidor.

Ele acrescentou que a maior parte dos veículos elétricos é fruto de importação no Brasil. "Ainda não temos a fabricação massiva desse tipo de automóvel no país. Por esse motivo, a medida de forma emergencial pode ser algo essencial para o crescimento do setor", concluiu Pizzamiglio.

Falta de semicondutores aumenta preço de carros elétricos
Falta de semicondutores aumenta preço de carros elétricos
Foto: Jeremy Bezanger/Unsplash / Tecnoblog

Ricardo David, sócio-diretor da Elev Mobility, empresa que trabalha com soluções para o mercado de carros elétricos, afirmou em comunicado que a medida pode ser positiva a curto prazo. Por outro lado, ele também acredita que é necessário aumentar a produção interna desse tipo de veículo e investir na estruturação do segmento no Brasil a longo prazo.

"Em um período maior, para termos uma real diminuição nos valores desses automóveis, precisamos aumentar a nossa produção nacional. Não somente dos veículos em si, mas de outros elementos essenciais para a produção desses modelos. O Brasil tem o potencial de ser um grande produtor de baterias, por exemplo."

Ricardo David, sócio-diretor da Elev Mobility

Segundo David, uma verdadeira redução nos preços desses carros só seria possível se também houvesse baixa nos preços dos componentes usados para a produção. Um dos principais exemplos são os semicondutores.

O PL não tem qualquer relação com a recente visita do CEO da Tesla, Elon Musk, no Brasil. No entanto, os veículos da fabricante seriam beneficiados pela medida, se for aprovada. A iniciativa não é inédita no país. Em 2020, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto similar (PL 5308/20). Em 2016, o Governo Federal também reduziu os impostos sobre veículos movidos à energia limpa.

No entanto, essas medidas anteriores não tiveram impactos significativos no preço de carros elétricos no Brasil. A pandemia afetou seriamente o suprimento de diversos componentes e peças, especialmente semicondutores. Além disso, a produção internacional foi paralisada em inúmeros países durante o período.

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