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Parlamentares dos EUA propõem lei contra algoritmos preconceituosos de empresas de tecnologia

11 abr 2019 - 10h33
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Parlamentares norte-americanos propuseram na quarta-feira uma lei que exigiria que grandes empresas de tecnologia detectassem e eliminassem quaisquer preconceitos discriminatórios incorporados em seus modelos de computador, ressaltando o crescente interesse de Washington na regulamentação do Vale do Silício.

O projeto, intitulado 'Algorithmic Accountability Act' de 2019, concederia novo poder à Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e forçaria as empresas a estudarem se preconceitos raciais, de gênero ou outros, sustentam sua tecnologia. As regras se aplicariam a empresas com faturamento anual acima de 50 milhões de dólares, bem como a 'data brokers' e empresas com dados de mais de um milhão de consumidores.

"Os computadores estão cada vez mais envolvidos nas decisões mais importantes que afetam a vida dos americanos - se alguém pode ou não comprar uma casa, conseguir um emprego ou até mesmo ir para a cadeia", disse o senador democrata Ron Wyden em um comunicado de imprensa anunciando o projeto. "Mas, em vez de eliminar o preconceito, com frequência esses algoritmos dependem de suposições tendenciosas ou dados que podem realmente reforçar a discriminação contra mulheres e pessoas de cor".

O comunicado à imprensa citou como exemplo uma reportagem da Reuters informando que a Amazon havia descartado um mecanismo de recrutamento automatizado que era preconceituoso contra mulheres, e acusações dos EUA de que o Facebook permitia que anunciantes discriminem por raça em suposta violação de direitos do 'Fair Housing Act'.

O senador Cory Booker e a deputada Yvette Clarke, ambos democratas, juntaram-se a Wyden para apresentar o projeto de lei, que pode enfrentar uma batalha difícil no Senado controlado pelos republicanos.

A Associação da Internet, que tem Amazon, Facebook, Google e outras grandes empresas de tecnologia como membros, não tinha nenhum comentário imediato.

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