PUBLICIDADE

Netflix deve suspender tecnologia que melhora carregamento de vídeos em 4K, diz Justiça

DivX acusa Netflix de violar patente ao usar tecnologia de compressão de vídeos para transmitir conteúdo no Brasil sem licença

27 jun 2022 - 15h42
Ver comentários

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reestabelecer uma liminar que determina que a Netflix deve suspender o uso de uma tecnologia patenteada de compressão de vídeos. Segundo a DivX, desenvolvedora de software americana, a gigante do streaming está violando uma de suas patentes ao usar a ferramenta no Brasil sem a devida licença.

Netflix
Netflix
Foto: Vitor Pádua / Tecnoblog / Tecnoblog

A decisão foi dos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro. A Netflix teve até a última sexta-feira, 24 de junho, para interromper o uso da tecnologia patenteada pela DivX. Caso a empresa de streaming não respeite a liminar, foi determinada a cobrança de uma multa diária de R$ 50 mil.

Estamos falando de uma tecnologia de compressão de vídeos em alta resolução, usada para entregar uma transmissão de melhor qualidade e carregamento "sem engasgos" de arquivos nos formatos Ultra HD e 4K. No entanto, a DivX acredita que a Netflix está usando seu recurso patenteado no Brasil sem possuir licença para isso.

O caso começou no ano passado, quando a justiça brasileira autorizou a primeira liminar, determinando que a Netflix interrompesse o uso da tecnologia da DivX. No entanto, a empresa de streaming ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões durante o andamento do processo. Na época, a oferta foi aceita e a liminar foi temporariamente derrubada. Agora, a acusação foi retomada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A patente da DivX também é reconhecida na China e nos Estados Unidos. No Brasil, a tecnologia de compressão de vídeos é protegida por uma patente de 2018, registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Netflix na TV
Netflix na TV
Foto: David Balev/Unsplash / Tecnoblog

Defesa da Netflix é contraditória

Conforme apontado pelos desembargadores e pelo advogado da DivX, a defesa da Netflix é contraditória. A empresa alegou que não usa a tecnologia patenteada pela desenvolvedora de software. No entanto, a plataforma de streaming também diz que suspender o uso da ferramenta de compressão da DivX traria "enormes prejuízos". Por isso, o Tribunal entendeu que o discurso da companhia é "por vezes ambíguo".

Além da contradição apontada, professores de centros de pesquisa da USP, UFRJ, PUC-Rio,UERJ e UFF apresentaram pareceres técnicos a favor da acusação. Eles apontaram que a Netflix está realmente usando a tecnologia de compressão da DivX nas tramissões no Brasil.

Até o momento, a Netflix não se manifestou sobre o caso. Carlos Aboim, o advogado que está representando a DivX, garantiu que o processo não prejudicará os usuários brasileiros da plataforma.

Com informações: O Globo

Netflix deve suspender tecnologia que melhora carregamento de vídeos em 4K, diz Justiça

Tecnoblog
Publicidade
Publicidade