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Ministério Público pede investigação sobre manifestação de PM no Instagram

'Vamos todos para a Esplanada brincar com os comunas', escreve o policial ao lado de emoticons com b...

16 mai 2019 - 12h13
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ao lado da Promotoria de Justiça Militar, fez um pedido para que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF investigue as transgressões disciplinares feitas pelo policial militar Rodrigo Jardim. Jardim utilizou o Instagram para incitar violência contra os participantes dos protestos de ontem (15), contra os cortes da educação, que aconteceram em diversos estados brasileiros.

  • Acompanhe aqui a instauração de IPM

Utilizando o Instagram sob o nome "jardimzim05", o policial publicou uma foto no interior de uma van da polícia, ao lado de outros colegas policiais, com a seguinte manifestação: "E vamos todos para o extra na Esplanada brincar com os comunas", seguida de emoticons de bomba, explosão e taco.

"A manifestação do militar nas redes sociais representa inequívoco discurso do ódio, já que incita a violência (utilização de emoticons que fazem alusão a tiro, bomba e pauladas-cassetete) contra os indivíduos identificados como "comunas"; no caso, estudantes e professores que integravam a referida manifestação pública", assinam os promotores Flávio Augusto Milhomem e Nísio Edmunto Tostes Ribeiro Filho. "As manifestações populares são uma forma de comunicação e expressão coletiva, criando um espaço público de discussão que transcende a hierarquia estatal, possibilitando a atualização das demandas sociais junto ao Estado, traduzindo os diferentes interesses, lutas e discursos sociais. A defesa dos valores republicanos e democráticos é parte inalienável de uma agenda intocável de qualquer sociedade que tencione alcançar uma razoabilidade mínima de convivência social madura, garantindo o bom funcionamento do Estado, governo e sociedade civil".

A promotoria ainda nota que a conduta do militar fere os artigos do próprio Regulamento Disciplinar do Exército aplicado no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal. Os artigos indicam que é transgressão "discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado (artigo 59) e induzir ou concorrer intencionalmente para que outrem incida em transgressão disciplinar (artigo 113)".

Publicação alvo (Instagram: Reprodução)
Publicação alvo (Instagram: Reprodução)
Foto: TecMundo

TecMundo
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