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Justiça pede explicações a operadoras por corte de internet

Operadoras notificadas têm prazo de até dez dias para prestar esclarecimentos às autoridades brasileiras sobre bloqueio do serviço após fim da franquia

23 fev 2015
19h06
atualizado em 25/2/2015 às 14h26
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<p>Anteriormente, quando o limite da franquia era alcançado, o serviço era mantido mas com velocidade reduzida</p>
Anteriormente, quando o limite da franquia era alcançado, o serviço era mantido mas com velocidade reduzida
Foto: Getty Images

O Ministério da Justiça cobrou nesta segunda-feira (23) esclarecimentos das operadoras de celular Vivo, Claro, TIM e Oi sobre o bloqueio do acesso à Internet móvel dos clientes após o esgotamento da franquia de dados.

A estratégia de cortar a Internet móvel dos usuários após o esgotamento da franquia passou a ser adotada pelas operadoras nos últimos meses. Anteriormente, quando o limite da franquia era alcançado, o serviço era mantido mas com velocidade reduzida.

A notificação foi feita por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), segundo comunicado.

O Ministério da Justiça disse que foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à Internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos.

Segundo o ministério, as informações vão ajudar em uma investigação preliminar sobre o assunto, com o objetivo de verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

As operadoras notificadas tem prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Senacon.

Procurada, a TIM disse não ter recebido a notificação do Ministério da Justiça, mas declarou que "está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários".

"A operadora esclarece que o bloqueio do acesso à Internet após o atingimento do limite da franquia contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e reitera que a medida é aderente às normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", disse a TIM.

A Claro também informou não ter sido notificada pelo ministério. A Oi disse que não iria comentar o caso, e a Vivo não se pronunciou.

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