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Juíza diz que Epic "mentiu por omissão" em disputa com Apple

A disputa entre Epic Games e Apple pode ser encerrada em um julgamento que aconteceria apenas no segundo semestre de 2021

29 set 2020
17h08
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Após Fortnite ser removido da App Store por violar as regras, a Epic Games foi à Justiça em busca de uma liminar que fizesse o jogo voltar à loja. A empresa apresentou seus argumentos na segunda-feira (28), mas foi questionada sobre a atuação na disputa judicial. Para a juíza que atua no caso, a produtora "mentiu por omissão" ao contornar o sistema de pagamentos da Apple para evitar taxas.

Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple
Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple
Foto: Tecnoblog

Em uma audiência virtual, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal distrital do Norte da Califórnia, criticou a decisão da Epic de atualizar Fortnite para iOS com uma nova modalidade de pagamento. Segundo ela, ainda que a atualização não tenha representado um risco de segurança para o sistema, como alegou a Apple, a produtora falhou por não ter agido com honestidade.

"Vocês fizeram algo, vocês mentiram por omissão, por não serem comunicativos. Esse é o problema de segurança. Esse é o problema de segurança!", afirmou Gonzalez Rogers. De acordo com a juíza, a Epic sabia que violaria regras da App Store e decidiu seguir com a estratégia. "Há muitas pessoas no público que consideram vocês heróis pelo que fizeram, mas, ainda assim, não é honesto".

Em sua fala, a juíza sugeriu para as duas empresas que a disputa seja resolvida em julgamento com a participação de um júri e indicou que essa audiência não deverá acontecer antes de julho de 2021. "É importante entender o que as pessoas reais pensam", indicou. "Essas questões de segurança dizem respeito às pessoas ou não?".

Como é possível perceber, a audiência de segunda-feira (28) estava longe de encerrar a guerra entre as empresas. Em vez disso, ela serviu para ouvir os argumentos de Epic e Apple para o pedido de liminar pelo retorno de Fortnite à App Store. A expectativa é de que a decisão seja apresentada pela juíza nos próximos dias.

Os argumentos de Epic Games e Apple

Na audiência, a Epic afirmou que a remoção do jogo da App Store representou um dano irreparável à empresa. A produtora reconheceu ter violado as regras da loja de aplicativos, mas afirmou que adotou a estratégia em resposta a um acordo anticompetitivo com o objetivo de forçar uma batalha judicial.

A Epic alegou que o controle rígido na App Store serve para impedir a concorrência e que dezenas de milhões de usuários foram prejudicados com a remoção do jogo da loja. A produtora apontou ainda que a Apple realiza uma venda casada ilegal ao forçar o uso de seu sistema de pagamento e de sua loja de aplicativos.

Para a juíza, porém, a prática não configura uma venda casada. "Não estou particularmente convencida", afirmou. "Simplesmente não vejo isso como um produto separado e distinto". Segundo ela, o modelo da Apple não é muito diferente ao adotado por empresas como Nintendo, Sony e Microsoft.

A Apple, por sua vez, argumentou que mantém restrições para tentar evitar ameaças de segurança e indicou que vai permitir o retorno de Fortnite para a App Store se as regras voltarem a serem respeitadas. Para a empresa, a Epic Games quer liderar uma revolta entre desenvolvedores para atingir o modelo de negócios de sua loja de aplicativos.

De fato, a produtora está buscando uma ação coordenada com desenvolvedores. Junto com empresas como Spotify e Deezer, a Epic criou a Coalition for App Fairness (ou Coalizão pela Justiça nos Apps) para questionar a cobrança da taxa de 30% em transações nos apps e reivindicar o fim da exclusividade de lojas de aplicativos, como acontece com a App Store.

Com informações: CNN, New York Times.

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