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Twitter descarta usar patentes como "arma" contra inovação

18 abr 2012
16h32

O Twitter "cutucou" a postura das companhias de tecnologia que têm se focado em brigar por patentes, e anunciou na terça-feira um acordo com seus empregados que vai usar os registros de direitos autorais apenas como "escudos" e não como "armas" para atacar rivais. Em um post no blog oficial da rede social, o vice-presidente de Engenharia, Adam Messinger, afirma que a empresa está "preocupada" que as patentes do setor "sejam usadas para impedir a inovação" - uma referência indireta às batalhas judiciais travadas por gigantes como Google, Apple, Facebook, Oracle, Samsung e Yahoo!, entre outras.

Microblog trabalha em acordo para só usar direitos como "escudo" para se defender
Microblog trabalha em acordo para só usar direitos como "escudo" para se defender
Foto: AFP

O rascunho do IPA, como foi batizado o Acordo de Patente do Inovador (Innovator¿s Patent Agreement, no original em inglês), afirma que "companhia e inventor acreditam que patentes de softwares deveriam ser usadas somente para causar um impacto positivo no mundo e, segundo esse princípio, deveriam ser usadas apenas para propósitos defensivos". O acordo representa, de acordo com o Twitter, um compromisso da empresa com seus funcionários para que estes últimos tenham "o controle (das criações) em suas mãos".

Na prática, significa que o microblog não vai processar ninguém por uma patente a não ser que o designer ou engenheiro que teve a ideia autorize. Além disso, se a patente for vendida, a empresa que a comprar também terá que seguir a mesma regra.

"Normalmente, engenheiros e designers assinam um acordo com a companhia que, em caráter irrevogável, dá à empresa os direitos sobre patentes obtidas com o trabalho do funcionário. A companhia então (...) pode usá-las da forma como quiser, o que pode significar vendê-las a terceiros que também poderão usá-las do modo que desejaram. Com o IPA, os funcionários podem ter certeza de que suas criações serão usadas apenas como escudo, em vez de como arma", explica Messinger.

O acordo começará a valer no final deste ano, continua o post, e vai se aplicar a patentes novas e às já registradas. O Twitter ressalta que está em conversas com outras empresas para saber "se (o IPA) faz sentido para elas também", e disponibilizou o texto (em inglês) no GitHub, para que o público em geral também participe do debate.

Fonte: Terra
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