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SP: empreendedores julgam apreensão de patinetes arbitrária

Instituições e pessoas do ambiente de inovação criticaram a operação da Prefeitura de São Paulo, que recolheu 557 equipamentos da Grow

3 jun 2019
09h00
atualizado às 09h08
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A apreensão de 557 patinetes da empresa Grow - fusão da mexicana Grin com a brasileira Yellow - pela Prefeitura de São Paulo, na última quarta-feira (29), desencadeou uma série de críticas do ecossistema de inovação contra a gestão municipal do prefeito Bruno Covas (PSDB). Do outro lado, o poder público alega que a companhia de mobilidade não realizou o credenciamento que validaria sua operação nas vias do município.

Uma das instituições do setor de inovação que criticou a ação da Prefeitura foi a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Em pronunciamento oficial, divulgado na última quinta (30), a organização considerou a apreensão dos patinetes como ilegal e se colocou à disposição para conversas com a gestão municipal. “As startups chegaram para revolucionar padrões”, diz em nota. “Se o poder público não aceitar esse fato, vai sempre conflitar com os melhores interesses dos cidadãos.”

Funcionários da Prefeitura realizam apreensão de patinetes na Avenida Faria Lima, em São Paulo, na última quarta-feira (29)
Funcionários da Prefeitura realizam apreensão de patinetes na Avenida Faria Lima, em São Paulo, na última quarta-feira (29)
Foto: ALEX SILVA / Estadão Conteúdo

Ao Terra, a vice-presidente da Abstartups, Tânia Gomes, afirmou que a operação de apreensão da gestão municipal foi arbitrária e truculenta. “Não é jogando patinetes em caminhões que você trata o ambiente de inovação da cidade”, diz. “Não é assim que você trata empreendedores que empregam mais de 700 pessoas e que estão investindo no município.” Segundo ela, o recado final da ação é o descaso e a falta de reconhecimento da Prefeitura para com as empresas de inovação.

Outra organização que repudiou a atitude da Prefeitura foi a organização ZeroOnze, que atua como uma comissão da comunidade de inovação no município de São Paulo. Em nota, a instituição citou a importância da capital paulistana para o ambiente de startups, sendo a cidade com o maior número de empresas nascentes - são aproximadamente 2.500 -  e que é líder em captação de investimentos do exterior. “Ações truculentas não deveriam ser caminho para frear a inovação.”, diz.

O mentor de finanças e contabilidade para startups, Erich Tavares, em postagem no LinkedIn, comenta que a atitude da Prefeitura mostra a dificuldade de empreender no Brasil. “Gerar oportunidades de trabalho, renda e inovar são xingamentos na ótica do setor público”, diz na publicação. “A cada dia que passa, a gestão municipal mostra que não defende o empreendedorismo, a inovação e os cidadãos que querem ter melhores serviços ao melhor custo possível.”

O empreendedor Marco Gomes, que fundou as startups boo-box e Mova Mais, também utilizou o LinkedIn como plataforma para reprovar a atitude da Prefeitura de São Paulo. “Patinetes e bicicletas podem ser bem utilizados e até regulamentados sem essa perseguição afobada da Prefeitura de Doria-Covas”, diz na publicação. No mesmo texto, Gomes também dirige palavras à comunidade de inovação. “Durante as eleições de 2016, muitas pessoas do empreendedorismo apoiaram a chapa do PSDB e ignoraram a gestão Haddad que fez uma boa gestão de mobilidade urbana.”

Troca de farpas

Apesar de estarem colaborando uma com a outra desde janeiro deste ano, quando houve a instituição de um grupo de trabalho para a criação de uma regulamentação de patinetes, a Prefeitura e a Grow divergem em relação ao decreto publicado pelo prefeito Bruno Covas. Após a apreensão dos 557 patinetes elétricos na região da Avenida Faria Lima, Rua Funchal e Parque do Povo, na última quarta-feira (29), os dois lados protagonizaram uma troca de farpas por meio de notas oficiais nos últimos dias.

No dia do recolhimento dos equipamentos, a Prefeitura disse, em nota, que a apreensão ocorreu por conta da violação das regras do decreto publicado pelo prefeito Bruno Covas no dia 14 de maio. “As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização legal da administração”, afirmou. Segundo o poder público, faltou às companhias de mobilidade que elas lhes enviasse os documentos necessários para o cadastro e conseguinte liberação para circular na cidade.

 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou decreto que cria regras provisórias para a circulação de patinetes elétricos no dia 14 de maio deste ano
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou decreto que cria regras provisórias para a circulação de patinetes elétricos no dia 14 de maio deste ano
Foto: JOãO DAMáSIO/O FOTOGRÁFICO / Estadão Conteúdo

A Grow, no mesmo dia, por meio de nota, retrucou as justificativas da gestão municipal. “A empresa entende que a ação da Prefeitura foi ilegal e atenta contra o direito de escolha dos cidadãos de São Paulo”, disse. A principal reclamação foi quanto ao estado dos equipamentos que, segundo a companhia, foram danificados após a apreensão. “Nós informamos que pelo menos 400 de nossos patinetes foram recolhidos e danificados pela Prefeitura de São Paulo.”

Em outro nota, esta divulgada na última quinta-feira (30), um dia após a operação de apreensão, a empresa de mobilidade voltou a criticar a atitude do poder público. “Seguiremos questionando as irregularidades das medidas da Prefeitura na Justiça até que o direito de escolha e de ir e vir dos cidadãos de São Paulo seja respeitado.”, diz. Segundo a empresa, o recolhimento dos 557 patinetes acarretou, nas últimas 24 horas entre a a quarta-feira (29) e a quinta-feira (30), em uma redução de 25% nas viagens dos aplicativo da Yellow e Grin.

Segundo a empresa, o recolhimento dos 557 patinetes acarretou, nas últimas 24 horas entre a a quarta-feira (29) e a quinta-feira (30), em uma redução de 25% nas viagens dos aplicativo da Yellow e Grin
Segundo a empresa, o recolhimento dos 557 patinetes acarretou, nas últimas 24 horas entre a a quarta-feira (29) e a quinta-feira (30), em uma redução de 25% nas viagens dos aplicativo da Yellow e Grin
Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press / Futura Press

A Prefeitura e a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT-SP), procuradas pelo Terra para comentar o caso, responderam que os canais para conversas continuam disponíveis. “Esclarecemos que, desde o início do ano, quando foi constituído o grupo de trabalho, para elaboração da regulamentação, mantemos o diálogo aberto com todas as empresas.”, dizem em nota enviada pela assessoria de imprensa. “A SMT-SP informa também que, em 16 de maio, publicou a portaria nº 069/2019, que instituiu as normas para o credenciamento de operadoras do serviço de compartilhamento de patinetes.”

Quanto ao credenciamento, motivo pelo qual os patinetes foram apreendidos pela gestão municipal, a Grow rebate. “Dentro do grupo de trabalho, constituída pela própria Prefeitura, nós fornecemos toda a documentação requerida para o cadastramento da Yellow e Grin”, diz a companhia de mobilidade na nota da última quinta-feira (30). “Nossa atividade, de locação de veículos,  é regulada pelo Código Civil Brasileiro, portanto, não cabe qualquer tipo de cadastramento para operar na cidade.”

Apreensão continua

A apreensão de patinetes continua ocorrendo na cidade de São Paulo; caminhão da Prefeitura foi visto na última sexta-feira (31) recolhendo os equipamentos
A apreensão de patinetes continua ocorrendo na cidade de São Paulo; caminhão da Prefeitura foi visto na última sexta-feira (31) recolhendo os equipamentos
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press

Na última sexta-feira (31), caminhões da Prefeitura foram vistos recolhendo patinetes novamente. Na visão da SMT-SP e da Prefeitura, as empresas continuam operando sem cadastro e, portanto, de forma ilegal para o poder público. Mesmo contestado na Justiça pela Grow, o decreto do prefeito Bruno Covas permanece em vigor. Na semana passada, o juiz Fausto José Martins Seabra negou o pedido de liminar da empresa de mobilidade para suspender as leis provisórias para a circulação de patinetes na cidade de São Paulo.

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Fonte: Equipe portal
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