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IBM propõe mudanças em lei dos EUA que protege sites sobre conteúdo publicado por usuários

11 jul 2019
11h27
atualizado às 13h12
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A IBM propôs mudanças em uma lei dos Estados Unidos de 1996 que protege empresas de internet de responsabilidades relacionadas ao que os usuários publicam em suas plataformas.

25/02/2019
REUTERS/Sergio Perez - RC15D6A247B0
25/02/2019 REUTERS/Sergio Perez - RC15D6A247B0
Foto: Reuters

Em uma mensagem publicada na quarta-feira, a IBM pediu um novo olhar na Seção 230 do Communications Decency Act (CDA 230), que isenta desenvolvedores de serviços online de ações judiciais decorrentes de conteúdo publicado pelo usuário, como resenhas de restaurantes ou fotos em mídias sociais.

"Acreditamos simplesmente que as empresas também devem ser legalmente responsáveis para usar bom senso e sensatez quando se trata de moderar o conteúdo online", disse Ryan Hagemann, executivo de políticas governamentais e regulatórias de tecnologia da IBM.

O Vale do Silício há muito tempo se opõe aos esforços para reescrever o CDA, que tem recebido crédito por ter ajudado o rápido crescimento das empresas de internet nos últimos 20 anos.

Alguns legisladores e advogados argumentam que o estatuto, o CDA 230, tem sido interpretado de maneira ampla, dando às empresas uma excessiva margem de manobra para evitar a responsabilidade por conteúdo nocivo.

A lei atualmente é um escudo das empresas de internet que as livra de responsabilidades por ações que ocorrem em suas plataformas, disse Hagemann.

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