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França ordena que gigantes da tecnologia paguem imposto digital

25 nov 2020
15h04
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O Ministério das Finanças da França enviou alertas para grandes empresas de tecnologia avisando para voltarem a pagar seu imposto sobre serviços digitais a partir de dezembro, disse o ministério nesta quarta-feira.

15/07/2020
REUTERS/Gonzalo Fuentes
15/07/2020 REUTERS/Gonzalo Fuentes
Foto: Reuters

A França suspendeu a cobrança do imposto, que atingirá empresas como Facebook e Amazon, no início deste ano, enquanto estavam em andamento negociações na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para uma revisão das regras tributárias internacionais.

O Ministério das Finanças há algum tempo disse que vai cobrar o imposto a partir de dezembro se as negociações não fossem concluídas até então, que é o que aconteceu quando os quase 140 países envolvidos concordaram no mês passado em manter as conversas até meados de 2021.

A França aplicou no ano passado uma taxa de 3% sobre a receita de serviços digitais obtida na França por empresas com receitas de mais de 25 milhões de euros no país e 750 milhões de euros no mundo todo.

O ministério esperava arrecadar cerca de 500 milhões de euros este ano com o imposto, mas o projeto de lei do orçamento de 2021 estima o número em 400 milhões de euro.

A postura do Facebook é "garantir o cumprimento de todas as leis fiscais nas jurisdições onde operamos". Outras empresas de tecnologia fizeram declarações semelhantes.

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