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Europa: Intel perde recurso contra multa de 1,06 bi de euros

Decisão de 2009 da Comissão Europeia definiu que a Intel tentou minar a AMD com abatimento no preço de seus chips para fabricantes de PCs

12 jun 2014 10h38
| atualizado às 11h42
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<p>Os juízes europeus disseram que o regulador da UE não foi excessivamente duro com o nível da multa, 4,8% do faturamento da empresa em 2008</p>
Os juízes europeus disseram que o regulador da UE não foi excessivamente duro com o nível da multa, 4,8% do faturamento da empresa em 2008
Foto: Pichi Chuang / Reuters

A Intel foi derrotada nesta quinta-feira em seu recurso contra uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (R$ 3,2 bilhões) aplicada pela União Europeia em 2009. A segunda mais alta corte da Europa declarou que os reguladores não agiram de modo exagaredamente duro.

A Comissão Europeia disse em sua decisão há cinco anos, que a Intel tentou minar a rival AMD concedendo abatimentos pela compra da maioria de seus chips de computador para as fabricantes Dell, HP, NEC e Lenovo. A autoridade de competição da UE afirmou que a Intel também pagou a cadeia alemã de varejo Media-Saturn para que ela estocasse apenas computadores com seus processadores. 

Juízes do Tribunal Geral disseram nesta quinta-feira que apoiam a decisão da Comissão."A comissão demonstrou dentro do padrão legal exigido que a Intel tentou esconder a natureza anticompetitiva de suas práticas e implementou uma estratégia abrangente de longo prazo para bloquear os canais de vendas estrategicamente mais importantes à AMD", declarou o tribunal em sua decisão de quase 300 páginas.

Os magistrados afirmaram que o regulador da UE não foi excessivamente duro com o nível da multa, igual a 4,15% do faturamento da Intel em 2008, ante um possível máximo de 10%. Embora as multas da Comissão raramente atinjam o número máximo, o nível crescente das multas é fonte de preocupação para muitas companhias.

A Intel, que pode levar seu caso adiante para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) mas apenas sobre pontos de lei, não quis comentar se faria isso.

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