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EUA: Apple chega a acordo sobre caso antitruste de e-books

17 jun 2014
08h17
atualizado às 09h38
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<p>Os requerentes pediam até US$ 840 milhões em indenizações para os clientes de e-books</p>
Os requerentes pediam até US$ 840 milhões em indenizações para os clientes de e-books
Foto: Stephen Lam / Reuters

A Apple chegou a um acordo amigável nos Estados Unidos em um processo sobre os preços de e-books na última segunda-feira, efetivamente evitando um julgamento que envolveria mais de US$ 800 milhões (R$ 1.7 bilhão) em indenizações.

A juíza distrital de Manhattan, Denise Cote ordenou que as partes arquivem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias. Os termos do acordo, que ainda depende de aprovação da corte, não foram revelados.

O departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos. Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus consumidores, enquanto consumidores individuais de outros estados e territórios arquivaram uma ação coletiva.

Os requerentes pediam até US$ 840 milhões em indenizações para os clientes de e-books. O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

As editoras Hachette Book, HarperCollins, Penguin (EUA), Macmillan e Simon & Schuster, concordaram antecipadamente em pagar mais de US$ 166 milhões para acordar encargos antitruste.

Em julho passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras depois de um julgamento separado em um caso levantado pelo departamento de Justiça dos EUA.

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