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Estados avançam na luta contra o fim da neutralidade da rede nos EUA

Um grupo de 22 Estados entraram com um pedido na corte de apelação do país para retomar as regras antigas

22 ago 2018
05h12
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Os esforços contra o fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos avançaram nesta segunda-feira, 20: um grupo de 22 advogados-gerais de Estados norte-americanos entraram com um pedido na corte de apelação do país para retomar as regras de neutralidade da rede criadas na administração do presidente Barack Obama, em 2015. Os Estados estão lutando para reagir ao fim da neutralidade da rede, decisão da Federal Communications Comission (FCC, na sigla em inglês), -- a agência regulatória de telecomunicações dos Estados Unidos -- que entrou em vigor em junho deste ano.

As normas criadas em 2015 proibiam os provedores de internet de cobrar mais por determinado conteúdo ou de dar tratamento preferencial a determinados sites. Os Estados argumentam que o fim dessa regra prejudica os usuários do país.

Os Estados estão nessa batalha desde janeiro, um mês depois de a comissão votar pela revogação destas regras. Na época, uma série de processos judiciais foram impetrados no país para retomar a neutralidade da rede. Agora, as ações avançaram para a segunda instância. O esforço é liderado pela advogada-geral de Nova York Barbara Underwood.

Além disso, nesta segunda-feira, várias empresas de internet entraram com uma disputa legal para derrubar a decisão da FCC - entre elas estão Mozilla Corp, Vimeo Inc, Etsy Inc e grupos de defesa dos direitos civis.

Os Estados argumentam também que a ação da FCC poderia prejudicar a segurança pública, citando as redes elétricas como exemplo. Eles argumentam que "a ausência de regras de internet aberta prejudica a capacidade de reduzir a carga em tempos de estresse extremo da rede de energia. Consequentemente, a ordem ameaça a confiabilidade da rede elétrica ".

Estadão

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