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Em editorial, Mark Zuckerberg pede regulamentação para o Facebook

Presidente executivo da rede social solicitou regulação em quatro áreas: conteúdo nocivo, integridade de eleições, privacidade e portabilidade de dados

1 abr 2019
13h10
atualizado às 20h13
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Um ano depois do escândalo Cambridge Analytica, no qual os dados de 87 milhões de pessoas no Facebook foram usados indevidamentes pela firma de marketing político, Mark Zuckerberg decidiu que chegou a hora de submeter sua empresa à regulação de governos. O pedido de regras mais severas veio num texto publicado no sábado, 30, em sua página pessoal e no jornal Washington Post.

"Acredito que precisamos de um papel mais ativo de governos e reguladores. Ao atualizar as regras para a internet, podemos preservar o que há de melhor nela - liberdade para as pessoas se expressarem e para empreendedores para construir coisas novas - enquanto a protegemos a sociedade de danos mais amplos", diz ele.

O fundador do Facebook pede regulação em quatro áreas que considera fundamentais: conteúdo nocivo, integridade de eleições, privacidade e portabilidade de dados.

Em relação à privacidade, Zuckerberg pediu por regras globais espelhadas no GDPR, a lei de proteção de dados da Europa. O GDPR passou valer em maio de 2018 e pode punir em 4% da receita anual ou € 20 milhões, o valor que for maior, empresas que expuserem os dados dos cidadãos do continente.

A pedida de Zuckerberg por um GDPR global pode ser apenas uma antecipação para que sua empresa não tenha que atender regulações diversas que devem ser discutidas e entrar em vigor em diferentes regiões do mundo.

Em relação a conteúdo nocivo, Zuckerberg disse que agentes independentes poderiam estabelecer padrões em relação à distribuição desses conteúdos, e que as companhias deveriam ser reguladas seguindo esses padrões. "A regulação poderia determinar o patamar mínimo para aquilo que é proibido e exigir que as companhias construam sistemas para manter conteúdo nocivo ao mínimo possível", escreveu.

Nesta segunda-feira, 1º, o Facebook também divulgou uma consulta pública para que a sociedade civil discuta um Conselho de Governança independente para avaliar conteúdo no Facebook. "Legisladores sempre me falam que temos muito pode sobre o discurso, e, fracamente, eu concordo. Passei a acreditar que não devemos tomar tantas decisões importantes sobre discurso", disse.

O Facebook foi criticado por permitir a transmissão ao vivo do massacre de Christchurch, Nova Zelândia, que deixou 50 mortos e 50 feridos. No total, o vídeo ficou no ar por 29 minutos (17 ao vivo e 12 após o seu final) o que permitiu milhares de reproduções.

Eleições. Sobre conteúdo eleitoral, Zuckerberg disse que regulação poderia criar padrões comuns de verificação de atores políticos. Desde as eleições presidenciais nos EUA em 2016, o Facebook é acusado de ser ferramenta de manipulação de resultados nas urnas em diferentes países, incluindo o Brasil.

Já a respeito da portabilidade de dados, o executivo ressaltou a importância de usuários de diferentes serviços poderem transferir seus dados de uma plataforma a outra - ele, porém, não tocou nas críticas de que o Facebook entrega os dados de seus usuários em formato que pouco pode ser aproveitado em outros sites.

Em 2018, o Facebook aumentou os gastos com lobistas nos EUA, onde a atividade é legalizada - a empresa se prepara para um embate regulatório no país. Além disso, a pré-candidata à presidência dos EUA, Elizabeth Warren, prometeu desmembrar gigantes da tecnologia em companhias menores. Ela fala abertamente em anular a aquisição do instagram e do WhatsApp pelo Facebook.

Notícias. Em entrevista ao presidente executivo do grupo de mídia alemão Axel Springer, dono dos jornal Bild, um dos principais do país europeu, Mark Zuckerberg admitiu que o Facebook pode criar uma nova aba para serviços de notícias dentro de sua rede social. Segundo ele, a aba teria funcionamento semelhante à do Facebook Watch, uma espécie de rival para o YouTube lançado pela empresa nos últimos anos.

"Queremos mostrar conteúdo de alta qualidade e informação confiável", disse Zuckerberg. "Acredito que há oportunidade para uma área separada de notícias, com monetização para as empresas melhor que a que temos hoje no feed de notícias." O anúncio chama a atenção porque, apesar de esforços, o Facebook tem sido considerado um dos culpados pela queda no faturamento das empresas jornalísticas na última década.

Além disso, a empresa tinha reduzido sua atenção com jornais e revistas nos últimos tempos, mas volta a falar no tema uma semana após a Apple anunciar um serviço de notícias próprio, o Apple News+, já em funcionamento nos EUA por US$ 10 por mês. O novo serviço do Facebook, no entanto, será gratuito, prometeu Zuckerberg, embora a empresa ainda não tenha começado a trabalhar especificamente no assunto.

Estadão
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