Elon Musk chega a acordo judicial com órgão regulador sobre tuítes
Qualquer informação relacionada à Tesla deverá ser pré-aprovada
Elon Musk, presidente executivo da Tesla, chegou a um novo acordo com a Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro nos EUA, a respeito de tuítes que tenham informações sobre a companhia. Em 25 de fevereiro, a SEC denunciou o executivo a uma corte federal por violar um acordo entre as partes feito em outubro de 2018, que dizia que qualquer informação sobre a Tesla, incluindo posts no Twitter, deveriam ser pré-aprovados pelo departamento jurídico da companhia.
No dia 19 de fevereiro, porém, o executivo postou que a Tesla atingiria a marca de 500 mil carros produzidos em 2019. Em sua carta trimestral aos acionistas de 30 de janeiro, porém, havia sido projetada produção de até 400 mil veículos. A SEC queria uma punição para Musk, o que não envolvia uma possível detenção. Especialistas em direito acreditavam que ele poderia ter que pagar uma nova multa e, num caso extremo, ser afastado de quaisquer atividades em cargos executivos ou diretivos de empresas com ações negociadas na Bolsa.
O Tribunal Federal de Nova York intermediou o caso, e pediu às partes para terem bom senso e "respirarem fundo". Na sexta, 26, chegaram a um novo acordo que detalha quais tipos de informações sobre a montadora devem passar por aprovação antes de serem tuitadas.
São elas: as condições financeiras, incluindo relatórios ou projeções futuras; aquisições, fusões, parcerias ou sociedades com outras empresas; número sobre produção, entrega ou vendas de veículos que não tenham sido compartilhados publicamente ou que sejam diferentes dos divulgados pela Tesla; projetos de novas linhas de negócio que sejam diferentes do segmento de automóveis; mudanças no status de crédito e financiamento; decisões legais ou regulatórias que não sejam públicas; qualquer informação que exija o documento K8, que se refere ao comando da empresa e qualquer outro tópico que a Tesla, ou os membros independentes do conselho, acreditam que precisa de pré-aprovação.
Agora, o mercado espera para ver como Musk vai se comportar. Em uma entrevista em dezembro ao programa "60 Minutes", da CBS, Musk disse que não tem respeito pela SEC. Ele também chegou a dizer que a ação da SEC era um abuso de poder inconstitucional e que o tuíte questionado pela agência não tinha informação capaz de alterar as ações da Tesla. Em seu esclarecimento inicial ao tribunal, Musk argumentou que a linguagem usada no acordo originaldava brecha para que o próprio executivo determinasse quais informações seriam relevantes para o preço das ações da Tesla.
A briga de Musk com a SEC levantou preocupações de investidores, que viam o executivo distraído em um momento crucial na expansão da fabricante de carros elétricos.
