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El Salvador analisa se bitcoin deverá ser usado para pagar salários

Após adotar bitcoin (BTC) como moeda oficial, El Salvador discute pagamentos de salários com a criptomoeda

16 jun 2021 18h41
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O ministro do Trabalho e Previdência Social de El Salvador, Rolando Castro, afirmou nesta última terça-feira (15) que o governo está analisando se as empresas no país poderão pagar seus funcionários com bitcoin (BTC). Em uma pequena coletiva de imprensa, ele disse: "Esse é um assunto que está sendo discutido e no momento oportuno haverá uma reunião com todos os setores do governo para discutir esse aspecto monetário, mas ainda é muito prematuro".

Rolando Castro, ministro do Trabalho e Previdência Social de El Salvador
Rolando Castro, ministro do Trabalho e Previdência Social de El Salvador
Foto: Reprodução/Twitter / Tecnoblog

A fala de Castro vem uma semana após o Congresso salvadorenho aprovar o projeto de lei do atual presidente Nayib Bukele, que tornou El Salvador o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda oficial. A notícia foi celebrada por todo o mercado, que identificou um importante precedente para que a criptomoeda seja utilizada verdadeiramente como moeda de troca internacional, não apenas como um ativo digital especulativo.

Inclusive, o principal objetivo do governo de Bukele ao adotar o bitcoin é justamente facilitar transações internacionais de fora para dentro do país centro-americano. Cerca de 20% do produto interno bruto (PIB) de El Salvador ainda é composto por remessas que migrantes salvadorenhos enviam de volta para suas famílias, geralmente a partir dos Estados Unidos e da Europa.

Pagamento de salários com bitcoin é dúvida legislativa

A possibilidade de se pagar salários com bitcoin é uma dúvida gerada pela própria legislação do país. A Lei de Integração Monetária de El Salvador, implementada em 2001, que forneceu a estrutura legal para eventualmente substituir o colón salvadorenho pela moeda americana, afirma que os salários e taxas só podem ser pagos em colónes ou dólares. Porém, com a oficialização do bitcoin no país, é incerto se esse trecho será modificado.

Na realidade, os detalhes legislativos da implementação da criptomoeda na economia do país ainda não foram todos definidos. O governo de El Salvador avalia se a Lei de Integração Monetária será editada ou completamente substituída por uma nova que inclua o bitcoin. Tendo em vista que o colón é muito pouco usado nos pagamentos de impostos e salários, o bitcoin poderia ser incluído como mais uma alternativa monetária.

O projeto de lei de Bukele mostra que as contribuições fiscais podem ser pagas em bitcoin, enquanto o dólar americano será usado como moeda de referência para "fins contábeis". Porém, o texto do presidente salvadorenho não menciona pagamentos de salários. Por isso, isso o assunto deverá ser discutido em sessões conjuntas entre o Ministério do Trabalho e da Economia em breve.

A implementação da criptomoeda nas finanças salvadorenhas avança rapidamente. Bukele anunciou seu projeto de lei na conferência Bitcoin 2021, realizada em Miami entre 06 e 07 de junho. Em apenas quatro dias, o Congresso votou e aprovou a legislação com a vitória esmagadora de 62 votos a favor do total de 84 parlamentares. Mais recentemente, o presidente também revelou que solicitou à empresa estatal de energia geotérmica que disponibilizasse algumas instalações para criar centros de mineração de bitcoin.

Com informações: CoinTelegraph, Telenotícias21

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