Youtuber é condenado a pagar R$ 25 mil por tutorial de IPTV

Por: Redação

12 dez 2017 - 19h39

(atualizado em 13/12/2017 às 08h45)

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A alegação é que o youtuber promovia a pirataria nesse vídeo
Foto: Canaltech

O youtuber Marcelo Otto Nascimento, criador do canal Café Tecnológico, foi condenado a pagar R$ 25 mil como indenização por danos morais e materiais à Associação Brasileira de TV por Assinatura.

A ABTA moveu processo contra Nascimento por causa de um vídeo que trazia um tutorial sobre sistemas IPTV, como os que usam o Android Box.

A alegação é que o youtuber promovia a pirataria nesse vídeo, ao ensinar como fazer streaming de conteúdo pago. Segundo os advogados da ABTA, Nascimento postava tutoriais que infringiam os direitos autoriais, sem autorização dos proprietários.

Fora do ar

Além de pagar a multa, Nascimento teve que retirar do canal todos os vídeos que se referem às marcas da associação.

Já o dono do Café Tecnológico argumentou que apenas descreve o funcionamento dos equipamentos. O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati não concordou com sua defesa e o condenou.

Na sua decisão, o juiz escreveu que Nascimento publicou conteúdo com o intuito de orientar o público a acessar material restrito. Além disso, Biolcati afirma que o youbter obteve vantagem ao receber remuneração originária dos acessos via YouTube e Facebook.

Monitoramento

Em comunicado, a ABTA diz que "está monitorando outros canais no YouTube e em redes sociais que publicam conteúdo ilegal, como filmes e séries, bem como tutoriais e comparações de dispositivos ou aplicativos destinados a uso ilícito".

Nascimento afirmou que poderia ter retirado do ar caso a ABTA tivesse solicitado. Ele vai recorrer da decisão, insistindo na alegação de que o tutorial tratava de funcionalidade e não ensinava a piratear. O YouTube não se manifesteou sobre a ação.