Liminar concedida ao Mercado Livre é derrubada pelos Correios
Os Correios obtiveram uma vitória judicial e conseguiram derrubar a liminar cedida ao Mercado Livre, que isentava o marketplace dos aumentos que a instituição aplicou aos seus serviços. O Mercado Livre anteriormente havia lançado uma campanha contra os aumentos com o uso da hashtag #FreteAbusivoNão.
Com a queda da antecipação de tutela, a plataforma de e-commerce, que é uma das mais populares do país, terá que arcar com os novos custos de envios de mercadorias, o que pode encarecer os produtos e diminuir o lucro dos lojistas virtuais.
"Os Correios informam que não existe no momento qualquer instrumento jurídico vigente para suspender o reajuste anual dos preços dos serviços de encomenda. A única liminar concedida pela justiça foi revogada no dia 13/03 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, as novas tabelas estão vigentes para todas as postagens", afirmou em nota a instituição, após a derrubada da liminar.
O Mercado Livre afirmou que continuará a campanha #FreteAbusivoNão e que vai recorrer da decisão judicial. "O ajuste nos valores de frete será aplicado nos próximos dias, porém, como a medida impacta milhões de vendedores e compradores do comércio eletrônico, o Mercado Livre continua com a campanha #FreteAbusivoNão com o objetivo de defender os interesses de seus usuários", se posicionou em nota.
À ocasião da concessão da liminar, a juíza federal Rosana Ferri embasou a decisão com o argumento de que os novos preços poderiam causar prejuízos à base de vendedores do Mercado Livre: "Importante ressaltar que a plataforma de comércio eletrônico da parte autora movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura", disse a juíza.
Canaltech
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