Justiça pede que YouTube remova vídeos ofensivos a Marielle Franco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nesta quinta-feira (22) uma ordem para que o YouTube retire do ar 16 vídeos que contêm informações falsas e ofensas à vereadora Marielle Franco. Na visão da juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da capital, os conteúdos indicados são ofensivos à honra e à memória da política, assassinada na última semana. Os links, entretanto, não foram divulgados.
De acordo com a decisão, os vídeos "extrapolam o que a Constituição fixa como limite ao direito de livremente se manifestar". No conteúdo, constam informações falsas que vêm circulando desde que o caso causou comoção nacional, como as afirmações de que ela estaria ligada diretamente a facções criminosas e teria sido "eleita pelo Comando Vermelho".
Além disso, outras afirmações mentirosas sobre a vida da vereadora aparecem nos conteúdos indicados, como uma relação de Marielle Franco com o notório criminoso Marcinho VP. Ainda, comentários citados como "maliciosos" são feitos em relação às bandeiras políticas defendidas por ela e por seu partido político, o PSOL, como o feminismo e a defesa do aborto.
De acordo com a juíza, nenhum dos vídeos a serem retirados do ar apresentou provas sobre as afirmações realizadas, mas sim, apoiam-se em suposições e opiniões pessoais que ferem a imagem da vereadora e trazem repercussões negativas a seus familiares. A Google tem 72 horas para atender aos pedidos, caso contrário, deverá pagar uma multa de R$ 1 mil por dia.
A ação que originou o pedido de remoção foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Silva dos Reis Barboza, e pela viúva da vereadora, Mônica Tereza Azeredo Benício. No processo, que teria base em mais de 16 mil denúncias feitas por usuários do YouTube, as advogadas afirmam que a Google já deveria ter feito esse filtro, apagando as informações falsas que estão sendo propagadas sobre a vereadora como forma de proteger sua integridade.
Quinta colocada em número total de votos, Marielle Franco foi eleita como vereadora em 2016. Ela ficou reconhecida pela atuação contra a corrupção na polícia e o auxílio a vítimas de violência por parte das autoridades, bem como por ser uma opositora ferrenha da intervenção federal na capital fluminense. Ela foi assassinada a tiros no dia 14 de março, junto com seu motorista, enquanto uma assessora que os acompanhava acabou ferida.
Canaltech
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