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Bolsonaro edita MP contra "remoção arbitrária" de contas

Decisão ocorre após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente

6 set 2021 16h20
| atualizado às 16h39
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Presidente Jair Bolsonaro em Brasília
Presidente Jair Bolsonaro em Brasília
Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 6, a edição de uma medida provisória que altera o marco civil da internet para combater a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores", disse a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

"O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores", disse a Secom no Twitter.

A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.

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