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Avanço do coronavírus e suspensão de testes empurram leilão do 5G para 2021

Previsto para o final do ano, processo que vai delimitar faixas de frequências é etapa vital para que a tecnologia comece a ser implementada no País

27 mar 2020 - 17h35
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Programado para o fim deste ano, o leilão do 5G pode acabar empurrado para 2021. O cronograma da licitação já estava apertado, mas o avanço do novo coronavírus prejudicou a realização de testes de convivência entre o sinal e os canais de TV transmitidos por antenas parabólicas, necessários para fundamentar o edital da disputa. O Brasil não está sozinho nesse dilema. Desde o anúncio da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março, três países já adiaram licitações de frequências destinadas ao 5G.

Na semana passada, as agências reguladoras de Portugal e da França adiaram seus leilões de 5G por tempo indeterminado. Na França, a disputa estava programada para abril. Já Portugal suspendeu a consulta pública do edital, que ainda estava aberta, atendendo a pedido das teles que atuam no país. Na quarta-feira, 25, foi a vez dos Estados Unidos adiarem o leilão, inicialmente programado para junho. A ideia, segundo a Federal Communications Commission (FCC), é realizá-lo até o fim de setembro.

No Brasil, a consulta pública do edital do 5G foi prorrogada por mais 15 dias, até 17 de abril. Mas os testes de convivência da tecnologia, fundamentais para a definição do edital, que já estavam atrasados, estão suspensos há sete dias devido à pandemia, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tudo indica que esse prazo terá que ser renovado. Procurada, a agência não respondeu se haverá novo adiamento até a publicação da reportagem.

São justamente os testes que vão definir se será preciso migrar os canais de TV para outra frequência ou se o uso de filtros será suficiente para mitigar as interferências entre o 5G e o sinal das parabólicas. É com base nesses resultados que a área técnica da Anatel vai decidir a melhor solução para o edital. A previsão inicial era encerrá-los em 24 de abril. Agora, devem ficar para o fim de maio, na melhor das hipóteses.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a substituição dos receptores de antenas parabólicas por novos filtros para famílias de baixa renda custaria R$ 456 milhões. Já a migração dos canais, que hoje utilizam a banda C dos satélites, para a banda Ku - já usada pela operadora Sky - demandaria R$ 7,8 bilhões, pois seria preciso trocar os receptores e antenas dos usuários e os equipamentos transmissores dos canais.

Além do resultado dos testes, os técnicos da Anatel também precisam analisar as contribuições ao edital, assim como a Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão regulador. Depois, o edital precisa ser aprovado pelo Conselho Diretor. Por fim, ainda é necessário passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem, no mínimo, 90 dias para avaliar o documento.

Na Anatel, há resistência em adotar medidas que adiem a disputa. "O avanço do novo coronavírus impõe que a gente prossiga, e não pare, principalmente por ainda se tratar de consulta pública", afirmou o relator do processo na agência, conselheiro Vicente Aquino.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ainda é cedo para tomar qualquer decisão sobre o leilão 5G. "Ainda é cedo para avaliar. Nossa posição é que o cronograma deve seguir como planejado. Porém, teremos que avaliar novamente o quadro no futuro. Com relação aos testes, penso que esse timing terá que ser avaliado melhor pela Anatel", disse o secretário de Telecomunicações da pasta, Vitor Menezes.

A expectativa é que o leilão do 5G, um dos mais aguardados pelo setor, movimente R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos. O edital proposto prevê a oferta de 400 MHZ na faixa de 3,5 GHz - porta de entrada do 5G. As teles que vencerem o leilão terão de cumprir compromissos de cobertura.

A licitação vai oferecer ainda as faixas de 2,3 GHz e 26 GHz, também relacionadas ao 5G, e o lote remanescente da faixa de 700 MHZ, usada para o 4G e sobra do leilão de 2014, do qual a Oi não participou.

Setor não vê adiamento como problema

Para o setor, o provável adiamento do leilão não é um problema. O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, disse que o mais adequado seria suspender a consulta pública temporariamente, já que as maiores teles, neste momento, estão focadas em manter a continuidade dos serviços. "Como os testes ainda não realizados, temos um ambiente econômico desfavorável e um ambiente regulatório desconhecido. Não é o ideal", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, que representa os pequenos provedores, considera a postergação inevitável. "As operadoras estão todas em um clima de garantir a sobrevivência e a estabilidade das redes", disse. Ele disse ainda que a crise da covid-19 dificulta a precificação de ativos e pode até gerar problemas de liquidez. "Não é um ambiente propício para investimentos de longo prazo."

Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otávio Prates, o avanço do novo coronavírus exige a suspensão temporária o processo do edital do 5G. Segundo ele, a proposta da Anatel de ampliar o espectro da faixa de 3,5 GHz em 400 MHz afeta a cadeia de satélites como um todo. "O setor satélites está tratando desse assunto apenas há dois meses e meio. É um prazo muito longe do razoável para se estudar todos os efeitos dessa proposta", disse.

O diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Cristiano Flores, disse que o setor considera indispensável o término dos testes de convivência entre o sinal 5G e a TV aberta por satélite. "Isso dará segurança jurídica e regulatória a todos os agentes do mercado", afirmou.

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Estadão
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