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Apple violou lei antitruste com Spotify e concorrentes, diz Comissão Europeia

Comissão afirma que "taxa Apple" na App Store fez com que consumidores pagassem mais por serviços de streaming

30 abr 2021
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A Apple está sendo acusada pela Comissão Europeia de violar as regras de concorrência com as políticas de sua loja de aplicativos. O processo antitruste, ainda em fase inicial, se dá em decorrência da movimentação feita inicialmente pelo Spotify, em 2019, que acusava a empresa de tentar sufocar a concorrência com a taxa de 30% da App Store.

Loja da Apple
Loja da Apple
Foto: Bangyu Wang/Unsplash / Tecnoblog

O caso em questão diz respeito apenas às práticas da App Store com relação a aplicativos de streaming de música. De acordo com a UE, a "taxa Apple" resultou em preços mais altos para os consumidores, já que a maioria dos serviços de streaming hospedados na App Store acabou repassando o custo para os usuários finais.

A companhia também é acusada de  "distorcer a concorrência no mercado de serviços de streaming de música ao aumentar os custos dos desenvolvedores de aplicativos de streaming de música concorrentes".

Em comunicado ao The Verge, a Apple rebateu as acusações:

O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso. O Spotify não paga à Apple nenhuma comissão por mais de 99% de seus assinantes, e apenas paga uma comissão de 15% pelos assinantes restantes que adquiriram por meio da App Store. No centro deste caso está a demanda do Spotify de que eles sejam capazes de anunciar ofertas alternativas em seu aplicativo para iOS, uma prática que nenhuma loja no mundo permite. Mais uma vez, eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que deveriam pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal.

Multa pode chegar a US$ 27 bilhões

A Comissão enviou à Apple uma lista com as regras de concorrência que a empresa teria violado nos últimos anos, e a responsável pela App Store tem até 12 semanas para responder às objeções.

Caso seja considerada culpada, a Apple deverá pagar uma multa de até 10% de sua receita anual, que pode chegar a US$ 27 bilhões, com base nos resultados da Big Tech no ano passado. No pior dos cenários, a companhia também pode ser forçada a mudar seu modelo de negócios.

UE também vai investigar as políticas da App Store para jogos

Além das investigações relacionadas aos serviços de streaming, a Comissão Europeia também está de olho nas políticas da Apple no que diz respeito aos jogos na App Store. Cabe lembrar que a Epic Games lidera uma batalha contra a empresa em oposição às regras da loja de apps do iPhone. A produtora de Fortnite entrou com uma ação antitruste na UE no início do ano.

Com informações: The Verge

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