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Airbnb deve ser livre para operar em toda a Europa, diz autoridade da UE

30 abr 2019
15h46
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O Airbnb deve ser tratado como um provedor de serviços digitais e livre para atuar em toda a União Europeia, disse nesta terça-feira um assessor do Tribunal de Justiça Europeu (ECJ) após uma denúncia feita por uma associação de turismo francesa.

Logotipo do Airbnb numa pirâmide de vicro na frente do Museu do louvre, em Paris. 12/3/2019. REUTERS/Charles Platiau/File Photo -
Logotipo do Airbnb numa pirâmide de vicro na frente do Museu do louvre, em Paris. 12/3/2019. REUTERS/Charles Platiau/File Photo -
Foto: Reuters

O serviço de aluguel de casas avaliou que a manifestação dá "uma visão clara de quais regras se aplicam" após o grupo francês de turismo emitir queixa afirmando que o Airbnb atua como agente imobiliário e viola regras de propriedade da UE.

Governos municipais de todo o mundo, incluindo Paris e Barcelona, preocupam-se com o sucesso do Airbnb em transformar bairros em zonas exclusivas para turistas, e querem maiores restrições nas plataformas de aluguel e suas publicações.

O advogado-geral do ECJ, Maciej Szupunar, disse que o Airbnb Irlanda, de onde a empresa norte-americana administra seu site francês, "pode ser considerado um serviço da sociedade da informação", que deve se beneficiar da livre circulação de informações da UE.

A França é o segundo maior mercado da Airbnb depois dos Estados Unidos. Paris, uma das cidades mais visitadas do mundo, é o seu maior mercado único, com cerca de 65 mil casas listadas.

Fundado em 2008 em São Francisco e com uma base da UE na Irlanda, o Airbnb faz a ligação entre as pessoas que desejam alugar a totalidade ou parte de suas residências para hóspedes temporários, por meio de um website.

Szupunar disse que restrições devem ser consideradas caso a caso, com base na proteção dos consumidores, e que a Comissão Europeia, o executivo da UE, e a Irlanda, o país anfitrião, devem ser informados.

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