No penúltimo dia de encontro, os participantes da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) discutiram a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, aprovada pela OEA. Para os palestrantes, é um documento que traz o espírito da Declaração de Chapultepec.

A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, aprovada em março último pela Organização dos Estados Americanos (OEA), foi o tema central de ontem do encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Fortaleza. Em um painel que movimentou toda a manhã, o relator especial sobre Liberdade de Expressão, Santiago Cantón, um dos teóricos do documento, disse ao público que os anos obscuros dos regimes militares na América Latina ficaram para trás, mas o autoritarismo tem hoje nova fachada. Para ele, a Declaração da OEA é um instrumento poderoso nessa luta e só o seu uso contínuo pode levar ao sucesso dessa missão.

Ele citou o exemplo do Peru, onde "a tarefa incansável dos que lutam pela liberdade de expressão conseguiu denunciar à comunidade internacional o que acontecia lá". Para citar outro exemplo, Cantón recorreu à história da China, na grande crise da fome, quando 30 milhões de pessoas morreram sem alimento. "Mao Tsé-tung não tinha a pressão dos jornais, que não funcionavam. Sem informações confiáveis, acabou envolvido em sua própria propaganda que anunciava um estoque de arroz que o país não tinha".

Do Tribune Publishing Company, Chicago, Illinois, Jack Fuller, também palestrante do painel, disse aos participantes que o documento é um passo importante na substituição das leis que suprimem a liberdade de expressão. Segundo Fuller, esse trabalho não chegou ao fim e seu texto deve ser invocado para que tenha vida. "Afinal, apesar das diferenças culturais, país a país, queremos dizer a mesma coisa, o que realmente importa para todas as sociedades".

O espírito da Declaração da OEA é o mesmo da Declaração de Chapultepec - redigida e assinada pela SIP, no México, em 1994 -, pontua Raul Kraiselburd, do El Día, La Plata, Argentina. Para ele, esse espírito é, inclusive, transmitido em um sentido mais amplo da liberdade de expressão e imprensa. "Esse não é um problema apenas dos jornalistas. É assunto fundamental para todos os cidadãos do Continente". Segundo Kraiselburd, depois de Chapultepec, "encontramos uma nova expressão de cidadania".