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Procura de moradia na Alemanha é mais difícil para estrangeiros

29 jan 2020 - 07h56
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Um alemão tem melhores chances de encontrar casa na Alemanha do que um africano, por exemplo? Embora proibidos por lei, discriminação contra estrangeiros e racismo marcam o mercado imobiliário do país, mostra enquete."Quarto e sala, cozinha, banheiro, 40 metros quadrados, para alugar já, para alemães." Hamado Dipama ficou animado com a oferta de moradia na cidade bávara de Augsburg, e antes mesmo de ler até o fim, pegou o telefone e ligou para o proprietário.

Mas o natural de Burkina Faso não foi muito longe: quando o locador escutou seu nome, desligou imediatamente. "Para alemães." Dipama não lera com atenção essa parte. E, de fato, quando, mais tarde, um amigo alemão seu ligou para o mesmo número para testar, ele conseguiu imediatamente um horário para ver o apartamento.

Ao que tudo indica, casos como esse não são raros na Alemanha, segundo mostra um estudo da Agência Federal Antidiscriminação (ADS): uma sondagem significativa mostra que 35% dos candidatos a locatário de origem estrangeira já vivenciaram discriminação devido a sua origem.

Os "não alemães" não são sempre descartados já no anúncio, como ocorreu com Hamado Dipama: em 53% dos casos eles são excluídos no decorrer do processo. Um quarto afirma lhe ter sido exigido um aluguel ou preço de compra de imóvel mais alto do que aos candidatos alemães.

A rigor, esse tipo de desvantagem não deveria ser possível, comenta Bernhard Franke, diretor interino da ADS: "Discriminação no mercado de imóveis é proibido por lei. Os afetados deveriam se informar sobre sua situação legal e, se possível, tomar medidas contrárias."

A Lei de Tratamento Igualitário da Alemanha veda discriminação em muitos setores da vida, inclusive no tocante à moradia. Ela enumera seis motivos de discriminação: idade, deficiência, origem, sexo, religião e identidade sexual. Porém a sondagem da ADS mostra um problema central: quase metade dos afetados nunca ouviu falar da lei.

O número dos que concretamente se queixam é ainda menor, ressalta Franke: "É raro as pessoas se queixarem. Mas isso se deve à própria legislação. A Lei de Tratamento Igualitário prevê muitas exceções, por exemplo, quando se trata de um proprietário privado que só possui um apartamento num prédio."

Há ainda outros motivos por que amplas parcelas da sociedade não recorrem às leis existentes, observa Ulrich Schneider, diretor-gerente da associação de previdência social Der Paritätische: "Muitos se sentem desamparados como locatários."

Isso também se deve ao mercado imobiliário alemão, extremamente tenso. "Há uma solução para o problema que parece simplória: precisamos simplesmente de mais moradias. Se houvesse oferta suficiente, a questão da discriminação simplesmente cairia no vazio."

O estudo da Agência Antidiscriminação traz um dado surpreendente: embora 83% dos consultados concordassem que ocorre discriminação racista no mercado imobiliário, 41% admitiram que teriam ressalvas em alugar a própria casa a um imigrante.

Bernhard Franke, contudo, não se espanta tanto assim: "Aqui se mostra como as ressalvas contra imigrantes aumentam - apesar da conscientização sobre a problemática -, quanto mais a situação penetra a esfera privada."

Ulrich Schneider atribui os resultados da enquete a um problema social estrutural: "Na Alemanha dominam enormes preconceitos contra os estrangeiros ou de origem estrangeira. São justamente essas estruturas que permitem a um partido como o Alternativa para a Alemanha (AfD) fazer a sua sopinha de extrema direita."

Para eliminar o problema do mercado de imóveis, seriam necessárias agora campanhas de esclarecimento, afirma Franke, da ADS: "Os proprietários precisam saber o que podem e o que não podem fazer, e os candidatos a inquilinos têm que conhecer seus direitos."

Aliás, Hamado Dipama de Burkina Faso, rejeitado como candidato ao apartamento, conhecia seus direitos, e fez uso deles. Como resultado, em dezembro de 2019 o Tribunal de Augsburg condenou o proprietário a uma multa de mil euros.

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