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Prisões e fugas pelo mundo: o caso Battisti ano a ano

Veja a cronologia do 'Estado' para a história do italiano condenado a prisão perpétua em seu país, preso na Bolívia

13 jan 2019
10h35
atualizado às 10h47
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Preso em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o italiano Cesare Battisti tem problemas com a justiça italiana desde a década de 1970, quando ingressou no grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), fundado em oposição às Brigadas Vermelhas na Itália. Foi preso e condenado em seu País, fugiu para o México, França e, no Brasil, conseguiu asilo político.

O Estado relembra, ano a ano, a saga de Battisti, desde o surgimento do grupo PAC até a decisão do governo brasileiro, em 2018, de autorizar sua extradição. Ele estava foragido desde novembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou uma liminar que impedia a prisão do italiano. A Coluna do Estadão, que noticiou a prisão, já havia antecipado que a Bolívia estava no rastro da Polícia Federal.

Relembre o caso de Cesare Battisti:

1976- Surge na Itália o grupo guerrilheiro Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Fundado em oposição às Brigadas Vermelhas, conta com inúmeros dissidentes das brigadas. Seus principais líderes e idealizadores são Sebastiano Masala e Arrigo Cavallina.

1978- Sequestro e assassinato (9/5/1978) do líder democrata-cristão Aldo Moro pelo grupo guerrilheiro Brigadas Vermelhas. Nesta época, Cesare Battisti integra o PAC. Após o assassinato de Aldo Moro, a opinião pública italiana volta-se em peso contra os grupos armados.

1981- Condenado na Itália a 12 anos e 10 meses de prisão por "participação em bando armado" e "ocultação de armas". No mesmo ano, ele foge para França.

1982- Fuga para o México. Durante sua estadia no país é colaborador de diversos jornais, funda a revista literária Via Libre, e organiza a primeira Bienal de Artes Gráficas no México.

1985- Doutrina Miterrand: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema esquerda italiana sob a condição de que abandonem a luta armada.

1991- A França nega o pedido italiano de extradição.

1993- Battisti tem prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão, após recorrer, por quatro "homicídios hediondos", contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.

2001- Battisti pede naturalização francesa

2002- A Itália pede a extradição de Battisti ao governo francês.

2004- Justiça francesa decide pela extradição, o que desencadeia protestos de intelectuais, artistas e políticos franceses de esquerda. A sentença tem apoio do presidente Jacques Chirac. Inicia-se uma longa discussão jurídica sobre a extradição, alimentada por recursos de advogados.

- Battisti é libertado e mantido sob vigilância.

- Ao não se apresentar à polícia, Battisti cai na clandestinidade. Seu novo esconderijo será o Brasil.

- Recurso de Battisti é rejeitado e a ordem de extradição para a Itália torna-se definitiva.

2005- O Conselho de Estado da França dá sinal verde à extradição. No início de agosto, os advogados dele recorrem à Corte Europeia de Direitos Humanos.

2006- A anulação feita em 2004 do pedido de naturalização francesa, que havia recebido uma decisão favorável ainda em 2003, é cancelada.

2008- Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) rejeita por 3 votos a 2 o pedido de refúgio de Battisti. A defesa do italiano recorre ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para tentar obter o status de refugiado, o que lhe garantiria o direito de viver livremente no Brasil

2009- Brasil concede refúgio político a Battisti. Autoridades italianas reagem com indignação. Então presidente, Lula é alvo de protesto na Itália. "Bin Laden, peça asilo no Brasil", dizia um dos cartazes

2010 - STF julga procedente pedido de extradição. Em meio a imbróglio com a Itália e no fim do governo, Lula dedide pela permanência de Battisti no Brasil.

2011 - Battisti é solto com aval do STF com base na decisão de Lula e ex-ativista ganha visto de permanência no País.

2017 - Battisti é preso pela Polícia Federal na fronteira com a Bolívia na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, totalizando R$ 23,5 mil em dinheiro vivo perla cotação do dia. Ele foi solto depois, mas se tornou réu por crime de evasão de divisas.

- Itália pede ao presidente Michel Temer que reavalie a decisão de vetar a extradição de Battisti. Defesa do ex-ativista pede um habeas corpus preventivo o STF. Ministro Luiz Fux concede limintar que garantia a permanência de Battisti no Brasil até um novo posicionamento do STF

2018 - Candidato à Presidência, Jair Bolsonaro promete extraditar Battisti caso seja eleito.

- Fux revoga a liminar e autoriza prisão de Battisti. Na decisão, ele coloca nas mãos do presidente a decisão de extraditar o ex-ativista. Um dia depois, Temer determina sua extradição. Battisti passa a ser considerado foragido.

2019 - Em 13 de janeiro, Cesare Battisti é preso na Bolívia.

Estadão
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