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Parlamentares da Rússia aprovam lei que rotula mídia externa como "agentes estrangeiros"

15 nov 2017
12h24
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A câmara baixa do Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que daria a Moscou o poder de obrigar a mídia estrangeira a classificar as notícias que fornecem aos russos como trabalho de "agentes estrangeiros" e também a revelar a fonte de seu financiamento.

A legislação, que precisa da aprovação da câmara alta e do presidente russo, Vladimir Putin, para se tornar lei, faz parte da reação às alegações de que o Kremlin interferiu na eleição presidencial dos Estados Unidos do ano passado a favor de Donald Trump.

Autoridades de inteligência dos EUA acusam o Kremlin de usar organizações de mídia russas que financia para influenciar os eleitores norte-americanos, e nesta semana Washington exigiu que a emissora russa RT registre uma empresa filiada sediada nos EUA como "agente estrangeiro".

O governo russo nega ter se imiscuído na eleição e disse que as restrições a emissoras russas nos EUA são um ataque à liberdade de expressão, prometendo retaliar impondo restrições a certos veículos de mídia estrangeiros que operam na Rússia.

Na Duma de 450 cadeiras, 414 parlamentares votaram a favor do projeto de lei nesta quarta-feira em uma terceira e última leitura, e nenhum votou contra, relataram agências de notícias russas.

Se a câmara alta e Putin também aprovarem a medida, o projeto vira lei, mas a implantação de suas cláusulas será deixada a critério do governo russo.

Putin criticou duramente as medidas norte-americanas contra a mídia de seu país, mas não apoiou com entusiasmo o projeto de legislação, dizendo no final de semana que ele "pode ser um pouco severo demais".

O projeto diz que as autoridades russas podem designar grupos da mídia externa como "agentes estrangeiros", tornando-os sujeitos às mesmas exigências aplicadas a organizações não-governamentais de financiamento estrangeiro, como determina uma lei de 2012.

Esta lei, muito criticada por governos ocidentais, foi uma tentativa de Moscou de se isolar de uma onda de revoluções populares no leste da Europa e no Oriente Médio. Moscou afirma que elas foram fomentadas por governos ocidentais por meio de grupos da sociedade civil.

Pela lei de 2012, "agentes estrangeiros" têm que incluir, em qualquer informação que publicam ou transmitem a audiências russas, uma menção à sua designação de "agentes estrangeiros", além de solicitar sua inclusão em um registro do governo, providenciar relatórios frequentes sobre suas fontes de financiamento, seus objetivos, sobre como gastam seu dinheiro e quem são seus administradores.

((Tradução Redação São Paulo, +5511 56447719))

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