Na estatal INB, superintendente é acusado de usar carros e motoristas para erguer casa própria
Denúncia foi apresentada por sindicato ao MP; desvios teriam ocorrido na Bahia, onde empresa explora minas de urânio
BRASÍLIA - Reforma de casa, transportes de cimento, pisos e blocos. Essas são algumas das tarefas que, segundo denúncia levada ao Ministério Público, passaram a ser desempenhadas pela estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), uma companhia pública que tem como missão produzir o combustível nuclear utilizado nas usinas de Angra, no Rio de Janeiro.
O Estadão teve acesso ao documento com detalhes das irregularidades, que envolve a diretoria da INB e as operações da companhia na Bahia, onde ficam suas minas de urânio. A apuração mostra que, há tempos, o superintendente da estatal, Carlos José Passos Sapucaia, vinha fazendo uso frequente de carros da INB, bem como dos motoristas da estatal, para transportar material de construção para sua própria casa.
As viagens ocorreram entre os municípios baianos de Guanambi e Riacho de Santana, numa distância de 100 quilômetros, mas chegaram a incluir também alguns desvios de rotas exigidos dos motoristas em viagens de trabalho, que tiveram de alterar o caminho e seguir por mais 400 quilômetros, para buscar uma encomenda de pisos.
O caso foi levado ao Ministério Público Federal em Guanambi pelo Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). A reportagem teve acesso aos detalhes da denúncia.
No documento, o Sindmine afirma que Sapucaia solicitava os veículos ao setor de transporte, sempre abastecidos e geralmente às quintas-feiras, para então devolver na segunda-feira seguinte, com o tanque de combustível na reserva. "Algumas atividades da empresa foram temporariamente suspensas porque os veículos estavam sob a posse do superintendente", afirma o sindicato.
A denúncia traz detalhes sobre qual carro foi utilizado, em qual período, a quilometragem que foi registrada e as condições do veículo, geralmente entregues sem combustível, com sujeira de cimento e tijolos. Em uma das ocasiões, foi pedido a um trabalhador da empresa - que estava afastado por ser do grupo de risco da covid-19 - para que buscasse o veículo na área de lazer da INB, fosse até a sua propriedade rural para buscar um gerador de energia e o levasse até a obra da casa, em Riacho de Santana.
Em outro episódio, em agosto do ano passado, um motorista que seguia o percurso entre Caetité (BA), Poços de Caldas (MG), Ribeirão Preto (SP) e Resende (RJ) (onde a INB tem algumas de suas bases) teve que passar por Piracicaba (SP), desviando sua rota em cerca de 400 km, para buscar material de construção (pisos) para a obra particular, relata o sindicato.
O Sindmine também inclui, em sua denúncia, o diretor de Recursos Minerais da INB, Rogério Mendes Carvalho, sob a alegação de que foi alertado sobre as irregularidades, mas não tomou nenhuma providência a respeito. O sindicato afirma que Carvalho "deveria imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal", mas não tomou nenhuma atitude. "Ao deixar de praticar o ato, descumpre obrigações atinentes à função exercida, podendo assim ter prevaricado".
A INB está entre as estatais federais que, regularmente, é alvo de sucessivos cortes de orçamento, já tendo ficado sem dinheiro para sequer produzir o combustível nuclear que é transformado em pastilhas de urânio para alimentar as turbinas das usinas de Angra 1 e 2, em Angra dos Reis.
Em 2019, em encontro com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério da Economia, a chefia da INB afirmou que estava "em sérias dificuldades para honrar os contratos firmados com a Eletronuclear no fornecimento dos elementos combustíveis".
A reportagem procurou a INB e, também por meio da empresa, os servidores citados. A estatal não enviou nenhuma informação em nome de seus funcionários em relação às denúncias feitas pelo Sindmine ao MPF e declarou apenas que "já vem tomando as medidas cabíveis, abstendo-se de fazer comentários a respeito do assunto até a apuração final dos fatos".
No dia 9 de abril, o diretor de Recursos Minerais da INB, Rogério Mendes Carvalho, disparou uma circular para os funcionários da estatal "com a finalidade de estabelecer critérios para o uso de veículos em transporte externo de empregados, fora das unidades".
O documento estabeleceu que, desde a segunda-feira, 12, foi "proibida a utilização de veículo por empregado sem motorista designado pela Área de Transporte da Unidade em uso externo". A estatal também estabeleceu a "necessidade de comunicação, via email, ao gestor imediato, à Coordenação Administrativa da Unidade ou Coordenação local, da solicitação do transporte", além de ter que "realizar registro de entrada e saída dos veículos, motoristas e passageiros, designados ao atendimento, pela Área de Transporte da Unidade".
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