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Vincent Lambert, o homem em estado vegetativo que opõe esposa e pais e divide a França 

Francês teve sérios danos cerebrais e ficou tetraplégico após acidente de moto em 2008; decisão sobre manter ou interromper tratamento que o mantém vivo virou batalha judicial e provocou intenso debate no país.

21 mai 2019
07h53
atualizado em 22/5/2019 às 08h06
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Um tribunal francês determinou que o tratamento que mantém vivo um homem tetraplégico de 42 anos fosse retomado, depois que médicos começaram a retirar sondas de alimentação e hidratação também por ordem da Justiça.

O enfermeiro Vincent Lambert, aqui em foto de 2015, teve sérios danos cerebrais e ficou tetraplégico em 2008, depois de um acidente de moto
O enfermeiro Vincent Lambert, aqui em foto de 2015, teve sérios danos cerebrais e ficou tetraplégico em 2008, depois de um acidente de moto
Foto: Divulgação via AFP / BBC News Brasil

O caso de Vincent Lambert, que vive em estado vegetativo desde 2008 por causa de um acidente de moto, dividiu o país e a família de Lambert - além de esquentar o debate sobre direito à morte na França.

Sua mulher havia conseguido na Justiça o direito de interromper o suporte vital, mas os pais de Lambert recorreram para que ele continuasse vivo.

A mãe de Lambert, Viviane, de 73 anos, classificou a decisão mais recente da Justiça francesa como "uma grande vitória" neste sentido.

"Eles vão retomar a dieta e dar líquido a ele. Ao menos uma vez estou orgulhosa dos tribunais", disse ela.

No dia 20 de maio, os médicos haviam suspendido a alimentação e hidratação do paciente, seguindo a determinação solicitada pela mulher dele e outros parentes à Justiça.

Viviane Lambert luta para manter o filho vivo
Viviane Lambert luta para manter o filho vivo
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A decisão judicial que havia determinado a suspensão do suporte vital foi revertida após um recurso apresentado à Corte de Apelação de Paris.

O caso chegou até à Corte Europeia de Diretos Humanos, que havia confirmado, em 2015, a decisão de um tribunal francês que permitiu a interrupção do suporte vital de Lambert. Mas a decisão causou grande comoção na França e os médicos não acataram a decisão na época.

Na França a eutanásia é proibida, mas médicos são autorizados a colocar pacientes terminais sob sedação profunda.

Por que o caso foi parar nos tribunais

Lambert era enfermeiro psiquiátrico e ficou tetraplégico, com um nível mínimo de consciência, desde o acidente de moto.

Ele é mantido vivo com a ingestão de alimento e água por meio de sonda gástrica, mas consegue respirar sem ajuda de um respirador e, ocasionalmente, abre os olhos.

Em 2013, a equipe médica que cuida de Lambert recomendou que o tratamento fosse interrompido por não haver esperança de melhora na condição do paciente.

Rachel Lambert, mulher do enfermeiro, diz que o marido nunca quis ser mantido neste estado
Rachel Lambert, mulher do enfermeiro, diz que o marido nunca quis ser mantido neste estado
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Apenas a mulher de Lambert, Rachel, fora consultada sobre a decisão da equipe médica. Mas outros familiares questionaram a decisão, dando início à longa batalha judicial.

A mulher, seis de seus irmãos e um sobrinho se colocaram a favor de interromper o suporte vital, mas os pais, católicos fervorosos, e outros dois irmãos são contra.

Em 2015, Peter e Viviane, pais do enfermeiro, divulgaram um vídeo em um site católico conservador que, segundo eles, mostrava o filho reagindo a alguns integrantes da família.

Médicos que cuidavam de Lambert disseram que o vídeo era enganoso e manipulativo.

O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pediu que a França suspendesse a decisão de retirar o suporte vital para que pudesse investigar o caso em profundidade. Mas o Ministério da Saúde da França afirmou que não era legalmente obrigado a acatar o pedido.

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou um novo pedido dos pais e dos irmãos de Lambert apresentado no dia 20 de maio para que a solicitação do comitê da ONU fosse acatada.

O caso de Vincent Lambeth dividiu a família do enfermeiro e a França no debate sobre o direito à morte
O caso de Vincent Lambeth dividiu a família do enfermeiro e a França no debate sobre o direito à morte
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A Corte disse que não havia sido apresentada nenhuma evidência nova para que mudasse a posição tomada anteriormente.

Numa carta aberta, publicada no fim de semana, os pais do enfermeiro apelaram ao presidente da França, Emanuel Macron.

"Senhor presidente, Vicent Lambert vai morrer sem hidratação na semana de 20 de maio se você não fizer alguma coisa e você é a última e única pessoa capaz de intervir", diz a carta, assinada pelos advogados dos parentes.

"Na França, em 2019, ninguém deve morrer de fome e sede", diz o texto.

Macron negou os pedidos para interferir no caso, dizendo que "a decisão de parar o tratamento foi tomada depois de um diálogo frequente entre os médicos e a esposa dele, que é a representante legal (de Lambert)".

Mas a corte de apelação decidiu em favor dos pais de Lambert.

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