União Europeia inicia debate sobre novo Pacto de Estabilidade
Discussão pública quer fazer revisão sobre governança econômica
A Comissão Europeia iniciou nesta terça-feira (19) o debate público para a revisão do Pacto de Estabilidade, que visa discutir a governança econômica do bloco para os próximos anos.
O documento publicado pela União Europeia tem várias etapas de discussões em diversos fóruns, inclusive uma votação online que será fechada em 31 de dezembro deste ano. Até o fim do primeiro quadrimestre de 2022, a Comissão fornecerá uma indicação dos trabalhos, levando em consideração a situação econômica global, especificidades de cada Estado-membro e um resumo de tudo que foi apontado no debate público.
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Após essa apresentação, o Executivo europeu dará uma orientação sobre as modificações do Pacto de Estabilidade em busca de consensos entre os Estados-membros, em processo que deve ser finalizado até o início de 2023.
O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombroskis, afirmou que será enviado também para as 27 nações que compõem o bloco as orientações fiscais, no primeiro trimestre de 2022, para que elas possam montar seus programas de estabilidade.
"Será importante termos um consenso porque as regras fiscais funcionam corretamente só se todos estiverem de acordo e as cumpram. Atualmente, a natureza e o prazo exato das possíveis propostas estão ainda abertos, mas acreditamos que teremos tempo até 2023", acrescentou.
Ao apresentar o projeto, a UE sugeriu que haja uma redução gradual e sustentável das dívidas públicas e, ao mesmo tempo, um forte apoio aos investimentos públicos para garantir que haja crescimento pós-Covid-19. E ainda propões 11 perguntas em temas considerados principais para reflexão, com o objetivo de que as "regras de ouro", como o retorno do endividamento de até 60% do PIB, voltem a ser aplicadas.
O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, afirmou que essa discussão "não é um retorno para o rigor financeiro, a austeridade e outros desenvolvimentos que tivemos no passado".
"Sabemos que servem o crescimento e o investimento, mas também sabemos que um nível excessivo de endividamento é uma questão que é preciso remediar. Um dos pilares da política de orçamento saudável depende também da compatibilidade de redução [da dívida pública] com o objetivo de manter um crescimento sustentável", pontuou o italiano. .
