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UE propõe medidas para confiscar bens de oligarcas russos

25 mai 2022 20h08
| atualizado às 20h47
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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei para confiscar os bens dos oligarcas que estão tentando escapar das sanções e que busca definir uma estrutura legal para usar os ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia.

UE propõe medidas para confiscar bens de oligarcas russos
UE propõe medidas para confiscar bens de oligarcas russos
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Até agora, os Estados-membros da UE informaram que há 9,8 bilhões de euros em ativos congelados, que incluem iates, imóveis ou obras de arte, e 196 bilhões de euros em transações bloqueadas.

Em nota, a Comissão Europeia explicou que, "enquanto a agressão russa contra a Ucrânia continuar, é primordial que as medidas restritivas da UE sejam totalmente implementadas e a violação dessas medidas não deve ser permitida".

Desta forma, o bloco propõe que a violação de sanções restritivas seja classificada como um "crime grave". "Isso nos permitirá estabelecer um padrão básico comum sobre crimes e sanções criminais em toda a UE. Devemos harmonizar o sistema europeu", anunciou o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders.

O objetivo também é simplificar "as investigações, processos e punições de violações de medidas restritivas em todos os países-membros".

"Hoje estamos tomando outras medidas para manter alta a pressão sobre Putin e seus comparsas. Primeiro, adicionamos violações das sanções da UE à lista de crimes europeus. Qualquer um que viole as sanções deve ser levado à justiça", enfatizou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma publicação no Twitter.

Segundo ela, a UE "também está apresentando regras mais rígidas para rastrear e congelar ganhos ilícitos, inclusive de violações de sanções".

"Não permitiremos que os oligarcas prosperem na máquina de guerra russa. Seus bens devem ser confiscados e possivelmente usados para reconstruir a Ucrânia", acrescentou.

O rascunho das conclusões da cúpula extraordinária mostra que a UE "continua empenhada em fortalecer a capacidade da Ucrânia de defender sua integridade e soberania territorial" e "acolhe a decisão de aumentar o apoio militar no âmbito do Fundo Europeu para a paz".

No entanto, no texto, que voltará à mesa de negociação na reunião dos embaixadores do bloco no próximo dia 27 de maio, não há nenhuma referência clara à trégua ou cessar-fogo.

De acordo com uma fonte europeia, a ausência desse tema no documento reflete uma possível divergência nos termos de um possível cessar-fogo.

Ansa - Brasil   
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