UE já recua em proposta para reformar sistema de refúgio
Há 2 dias, Von der Leyen havia falado em abolir acordo de Dublin
Apenas dois dias depois de ter prometido a abolição da Convenção de Dublin, o poder Executivo da União Europeia deu nesta sexta-feira (18) sinais de recuo no projeto de reformar o principal instrumento das políticas migratórias do bloco.
Na última quarta (16), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia dito ao Parlamento da UE que a Convenção de Dublin seria abolida, mas a comissária de Relações Internas do bloco, Ylva Johansson, afirmou nesta sexta que o regulamento atual não será totalmente revogado.
"Retiraremos a proposta que está na mesa desde 2016 e que causou a maior parte da oposição. Apresentaremos uma proposta que vai substituir a atual e emendar o regulamento de Dublin já existente", disse Johansson em entrevista à ANSA e a outros veículos europeus.
A Convenção de Dublin é motivo de descontentamento na UE, especialmente nos países do sul, por determinar que pedidos de refúgio no bloco tramitem em um único Estado-membro, com prioridade àqueles onde o requerente tenha parentes próximos ou permissão de estadia.
Se nenhuma dessas condições for cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo país de entrada do solicitante na União Europeia, o que penaliza nações mediterrâneas, como Itália, Grécia e Malta.
A proposta de reforma de 2016 previa um mecanismo de redistribuição dos requerentes de refúgio para aliviar o peso que recai sobre os países do Mediterrâneo, mas nunca avançou.
A UE chegou a criar um sistema voluntário de realocação em 2015, no auge da crise migratória no bloco, mas a iniciativa é boicotada até hoje por Estados do leste europeu, como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.
"O regulamento atual não será abolido totalmente, mas terá emendas sobre a responsabilidade dos países de primeira entrada", garantiu Johansson. Segundo a comissária, muitas das pessoas que chegam à UE pelo Mediterrâneo "não têm direito a proteção internacional e devem ser repatriadas".
"Pergunto-me se seria uma boa ideia realocar os que devem ser repatriados. Estamos buscando um caminho para ajudar os países sob pressão, e a redistribuição é uma parte importante, mas deve ser feita de modo que seja aceitável para todos os Estados-membros", acrescentou Johansson.
Os países que boicotaram o mecanismo de 2015 são contra a criação de qualquer sistema obrigatório de realocação de solicitantes de refúgio. "É óbvio que a solidariedade voluntária não é suficiente, deve haver um mecanismo obrigatório", reconheceu a comissária.
Números
De acordo com dados do gabinete de estatísticas da UE (Eurostat), o bloco registrou 744.810 pedidos de refúgio em 2019, sendo 117.800 na Espanha, 77.275 na Grécia, 43.770 na Itália e 4.090 em Malta.
Os países que lideram o ranking são Alemanha (165.615) e França (151.070), participantes frequentes de acordos para realocar pessoas resgatadas por Itália e Malta - a França, apesar da costa mediterrânea, fica mais afastada do norte da África e não está entre as principais rotas migratórias na região.
Por outro lado, Polônia (4.070), República Tcheca (1.915), Hungria (500) e Eslováquia (230), que formam o núcleo duro do bloco antimigrantes, registraram menos solicitações do que Malta, que tem a menor população da União Europeia, com cerca de 500 mil habitantes.
