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UE e Reino Unido anunciam novo acordo sobre Brexit

Texto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos

17 out 2019
08h15
atualizado às 12h15
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Faltando apenas duas semanas para o prazo final do Brexit, Reino Unido e União Europeia chegaram nesta quinta-feira (17) a um acordo para garantir que o país tenha uma saída ordenada do bloco.

Manifestantes anti-Brexit em frente à Comissão Europeia, em Bruxelas
Manifestantes anti-Brexit em frente à Comissão Europeia, em Bruxelas
Foto: EPA / Ansa - Brasil

O pacto foi alcançado após uma noite inteira de negociações entre Londres e Bruxelas e, segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, trata-se de um compromisso "justo e equilibrado" para os dois lados.

"Onde tem vontade, tem acordo, e nós temos um. Recomendamos que o Conselho Europeu endosse esse acordo", disse o chefe do poder Executivo da UE. Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o Parlamento precisa aprovar o tratado para que o país "possa seguir em frente e focar em outras prioridades, como custo de vida, saúde, criminalidade e meio ambiente".

Após o anúncio, o premier partiu para Bruxelas, onde participa nesta quinta da reunião de cúpula do Conselho Europeu. O órgão é a principal instância política da UE e reúne os líderes de todos os Estados-membros, que precisam aprovar o texto por unanimidade.

"A paciência é uma virtude, e o Brexit é uma escola de paciência. Encontramos um acordo sobre a saída ordenada e sobre nossas relações futuras. É resultado de um trabalho intenso", disse o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier.

De acordo com ele, o novo texto mantém boa parte do que foi apresentado no ano passado, mas com "elementos novos sobre a ilha da Irlanda e sobre a declaração política".

Votações

Apesar da celebração nos dois lados, o acordo ainda precisa ser aprovado tanto pelo Parlamento britânico como pelo Legislativo da União Europeia. No Reino Unido, o Partido Unionista Democrático (DUP), legenda norte-irlandesa que dá sustentação a Johnson, e o Partido Trabalhista, de oposição, criticaram o novo texto.

"Do jeito que as coisas estão, não podemos apoiar o que tem sido sugerido", disse a líder do DUP, Arlene Foster. Já o chefe da oposição, Jeremy Corbyn, afirmou que o acordo é pior que o obtido pelo governo de Theresa May, rejeitado três vezes no Parlamento.

"Se Johnson terá ou não maioria no Parlamento, veremos no sábado [19], mas por enquanto parece que ele não tem apoio nem de seus aliados, e nós não apoiamos esse acordo", acrescentou.

O que mudou?

O novo texto mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.

Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia.

Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.

Esse sistema valerá inclusive para bens que sejam modificados. O jornal britânico The Mirror deu um exemplo: se uma empresa da Irlanda do Norte importar açúcar de um país terceiro, colocá-lo em um refrigerante e depois exportar a bebida para a UE, a matéria-prima será taxada em Belfast de acordo com as regras de Bruxelas.

Um comitê conjunto entre Reino Unido e União Europeia determinará quais bens correm risco de entrar no mercado único. Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Também haverá isenções para bens pessoais ou de consumo imediato levados por indivíduos que cruzarem a fronteira entre as Irlandas.

Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitados de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição. Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE.

O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.

Ansa - Brasil   
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