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Mundo

UE dá ultimato para Itália mudar Lei Orçamentária

Bruxelas teme explosão da dívida se o país aumentar déficit

11 dez 2018 - 07h50
(atualizado às 08h59)
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A Comissão Europeia deu um ultimato até esta quarta-feira (12) para a Itália promover mudanças em sua Lei Orçamentária de 2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada duas vezes por Bruxelas.

Giuseppe Conte e Jean-Claude Juncker, em reunião no dia 24 de novembro
Giuseppe Conte e Jean-Claude Juncker, em reunião no dia 24 de novembro
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Se quiser evitar sanções, o governo guiado pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e pela ultranacionalista Liga precisará apresentar modificações "consideráveis" no texto, que, segundo o poder Executivo da União Europeia, apresenta "desvios sem precedentes".

A Lei Orçamentária deve ser tema de uma reunião na quarta entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Segundo o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, ainda há espaço para negociações, mas o governo da Itália precisa assumir "compromissos concretos".

"A interlocução com a UE é fundamental, nunca interrompi os canais de diálogo, trabalhei para aproximar posições e explicar os efeitos virtuosos do Orçamento em médio prazo", afirmou Conte em audiência no Parlamento.

A Lei Orçamentária para 2019 prevê déficit estrutural de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), número muito acima do exigido pela UE. A Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, cobra uma meta pouco superior a 1%, para que a Itália consiga reduzir sua dívida pública, a quarta maior do mundo, na casa dos 130% do PIB.

O rombo fiscal seria usado para financiar promessas eleitorais dos dois partidos governistas, como a renda básica de cidadania e a reversão da reforma previdenciária. Bruxelas, no entanto, afirma que o aumento do déficit, aliado a projeções otimistas para o PIB, pode tornar insustentável a já elevada dívida pública italiana.

O banco Goldman Sachs publicou nesta semana um relatório afirmando que a Itália "flertará" com a recessão no início de 2019. O país já vem experimentando uma desaceleração do ritmo econômico e registrou queda de 0,1% no PIB no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores.

O Senado da Itália tem até 31 de dezembro para aprovar a Lei Orçamentária para 2019.

Ansa - Brasil   
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