Tribunal Europeu de Direitos Humanos rejeita defesa da liberdade de expressão de vídeos extremistas
O principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu nesta quinta-feira que os vídeos online considerados por um tribunal belga como discurso de ódio islâmico não estão protegidos por disposições de liberdade de expressão.
O belga Fouad Belkacem está atualmente preso por suas atividades como chefe da Sharia4Belgium, uma organização banida por recrutar guerrilheiros estrangeiros para participar de atividades militantes no Oriente Médio.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos avaliou o argumento de Belkacem de que suas observações em uma série de vídeos no YouTube estariam em conformidade com o seu direito de liberdade de expressão e religião e não foram destinadas a incitar a violência.
Nos vídeos, Belkacem convida telespectadores a "dominar os não muçulmanos, ensinar-lhes uma lição e combatê-los", conteúdo que o Tribunal classificou como "marcadamente de ódio". O homem também defende a implementação violenta da lei da Sharia.
O Tribunal confirmou a decisão de 2013 do tribunal superior da Bélgica, que constatou que, longe de simplesmente expressar seus pontos de vista, Belkacem incitava outros a discriminar com base na fé e na violência contra os não muçulmanos.
Belkacem está cumprindo pena de prisão de 12 anos depois de ser condenado em 2015 por liderar um grupo terrorista no maior julgamento de militantes do país.
A Bélgica continua a lidar com um número comparativamente elevado de cidadãos que viajaram para a Síria e o Iraque para se juntar a grupos jihadistas.
Com o surgimento de mais casos de radicalização e recrutamento de cidadãos europeus, a UE espera que empresas de tecnologia e mídia social possam ajudar a conter esse movimento.
Em junho, os chefes de Estado da UE pediram que a indústria intensificasse seus esforços para policiar suas próprias plataformas.
Dias depois, os gigantes das redes sociais Facebook, YouTube, Google, Twitter e Microsoft disseram que estavam formando um grupo de trabalho global para combinar seus esforços para remover o conteúdo de terroristas de suas plataformas.
As empresas disseram que vão compartilhar soluções técnicas para remover rapidamente o conteúdo extremista, contratar pesquisas para informar seus esforços e trabalhar mais com especialistas em combate ao terrorismo.
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