Tribunal de Mianmar decidirá na próxima semana sobre acusação contra repórteres da Reuters
Um tribunal de Mianmar decidirá na próxima semana se aceitará a denúncia contra dois repórteres da Reuters acusados de obter documentos secretos, depois que a promotoria e a defesa apresentaram seus argumentos finais nesta segunda-feira na fase pré-julgamento do caso histórico.
A corte de Yangon está realizando audiências desde janeiro para decidir se Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, enfrentarão acusações formais ligadas à Lei de Segredos Oficiais da era colonial, que implica em uma pena máxima de 14 anos de prisão.
À época de sua prisão, em dezembro, os repórteres investigavam os assassinatos de 10 homens e meninos muçulmanos rohingyas em um vilarejo de Rakhine, Estado do oeste de Mianmar. As mortes ocorreram durante uma operação militar repressiva que agências da ONU disseram ter levado mais de 700 mil rohingyas a fugirem para o vizinho Bangladesh.
Os advogados de defesa pediram ao juiz que rejeite o caso, argumentando que a acusação foi incapaz de oferecer provas suficientes para embasar as acusações. Eles disseram que os repórteres foram presos em uma cilada da polícia que almejava impedir sua reportagem.
"Os jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram vítimas de um esquema orquestrado por alguns membros das forças de segurança para detê-los e silenciar uma reportagem verídica. Sua prisão de seis meses é um abuso da justiça em andamento que viola o comprometimento declarado de Mianmar com o Estado de Direito", disse o advogado de defesa Khin Maung Zaw ao juiz Ye Lwin.
Khin Maung Zaw disse que a acusação nem demonstrou como os supostos documentos foram parar nas mãos dos repórteres nem como eles representam uma ameaça à segurança nacional do país.
A acusação tampouco identificou o "inimigo" que os repórteres supostamente tentavam apoiar, disse ele. As informações nos documentos já haviam vindo a público, e por isso não eram secretas, afirmou.
O procurador-chefe, Kyaw Min Aung, instou o juiz a acusar os repórteres. Ele disse que os documentos encontrados com eles diziam respeito à movimentação das forças de segurança, e que aqueles encontrados em seus celulares variavam de confidencias a ultrassecretos.
"As informações nos documentos poderiam ser usadas para se atacar as forças de segurança de Mianmar, e os repórteres sabiam disso melhor do que outras pessoas", sustentou Kyaw Min Aung.
O juiz Ye Lwin disse que anunciará seu veredicto na próxima audiência de 9 de julho.
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